A Bancada do PT na Câmara é contrária ao projeto de lei (PL 4330/04), do empresário e ex-deputado Sandro Mabel, que precariza as relações de trabalho ao flexibilizar as regras e permitir a terceirização indiscriminada. “A proposta, na verdade,...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (9), para debater o projeto de lei (PL 6906/13) que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para criar a figura dos consórcios...
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (14) sessão solene para lembrar os sessenta anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas, a serem completados em agosto, e os 69 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26), durante todo o dia, o seminário “Os profissionais liberais e a precarização das relações de trabalho”. Um dos assuntos mais discutidos no período da manhã foi...
O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara para denunciar as “péssimas práticas antissindicais que ainda persistem entre algumas mentes empresariais”. O deputado referiu-se ao Grupo Abril Educação, que violou a CLT ao demitir dois de seus trabalhadores, ambos...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou esta semana o projeto de lei (PL 6456/2013), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para incluir a categoria de Agentes de Trânsito e Transportes nas atividades perigosas. Para o deputado...
A Bancada do PT vai propor que o projeto de lei (PL 4330/04) que trata do trabalho terceirizado no País seja votado na Câmara somente em 2015. A afirmação foi feita pelo líder do PT, deputado José Guimarães...