Um grupo de 15 entidades nacionais e do Rio Grande do Sul (RS) emitiu, na segunda-feira (13), uma nota pública solicitando ao governo Lula a edição urgente de um decreto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
O projeto de lei (PL 5138/2023), da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que concede licença de cinco dias consecutivos à acompanhante de mãe solo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
A Comissão de Trabalho da Câmara debaterá na quarta-feira (27/09) os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), que alerta que a flexibilização dos direitos trabalhistas e as mudanças no mundo...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiência ou que tenha pessoa com deficiência sob seus cuidados a preferência na concessão de férias, podendo coincidi-las com as férias escolares....
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos e foi homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (22). Parlamentares celebram as conquistas dos direitos dos trabalhadores ao longo dos 80 anos e defendem a...
Quanto mais avança a precarização do trabalho sob Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes, mais os trabalhadores informais sentem falta da boa e velha carteirinha azul, cheia de carimbos e assinaturas. Hoje, nove entre dez deles desejam estabelecer...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para regulamentar os direitos de sindicalização dos artistas e técnicos em espetáculos. Diante de inúmeros descasos e retrocessos com o setor cultural no Brasil por...
Um dos principais temas da pauta política neste ano, na esteira da campanha para presidente da República, será a mudança de pontos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer depois da queda da presidenta Dilma Rousseff, em 2016. O novo marco...
O negacionismo no governo Bolsonaro é algo estruturante. Não se nega apenas a ciência, dados e fatos. Nega-se por completo a realidade e cria-se narrativas falsas para construir uma realidade paralela. É com os fios do negacionismo e da...
Como mostramos nas duas primeiras matérias desta série sobre o resultado da reforma trabalhista no Brasil, as alterações na CLT implementadas a partir de 2017 não geraram mais empregos, mas retiraram diversos direitos dos trabalhadores. Agora, um terceiro ponto a ser destacado é um...