O projeto de lei (PL 5138/2023), da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que concede licença de cinco dias consecutivos à acompanhante de mãe solo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir o benefício à pessoa empregada que for designada acompanhante da mãe, quando o nome do pai da criança não tiver sido declarado.
“O momento do nascimento de um filho é um dos mais importantes da vida de uma mulher, em que ela também está mais vulnerável e precisa escolher uma pessoa em que confie para ficar ao seu lado. Essa pessoa será um suporte emocional e físico para essa mãe”, defende Denise Pessôa.
A deputada explica ainda que a proposta prevê essa licença remunerada também em momentos de adoção ou quando a mãe consegue a guarda do filho. Após passar pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia a íntegra da proposta
Assessoria de Comunicação do mandato da deputada Denise Pessôa
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