O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a devolução da medida provisória (MP 905), chamada de “MP do contrato verde e amarelo”. O texto de Bolsonaro promove, logo após a aprovação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram pelas redes sociais, nesta terça-feira (19), o envio ao Congresso Nacional de mais uma medida provisória do governo Bolsonaro que ataca os direitos dos trabalhadores, a MP 905/19. Eles criticam a...
As medidas do governo Bolsonaro para retirar direitos dos trabalhadores não param. Nesta quarta-feira (14) a Câmara conclui a aprovação da MP 881/2019, que “travestida de modernidade” e apelidada de “liberdade econômica” acaba com o descanso dominical remunerado e...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1126/2019), que acrescenta o artigo 461-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, que têm por objetivo garantir a efetividade de salários iguais para homens e...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nesta semana, o Projeto de Lei nº 614/2019, que revoga o teto prévio de indenizações trabalhistas para vítimas de desastres no Brasil, estabelecido pela Lei nº. 13.467/2017, na reforma Trabalhista. “Quando lidamos...
No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Apesar de se dizer patriota e ter como lema o “Brasil acima de tudo”, nunca foi segredo que Jair Bolsonaro se curva aos interesses do capital financeiro, sobretudo ao que manda os EUA. Mas sua política neoliberal e entreguista,...
Em artigo divulgado nesta terça-feira (18), a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), enumera os retrocessos que os trabalhadores brasileiros poderão sofrer no governo Bolsonaro, a partir do próximo ano. “Até uma carteira de trabalho ‘verde-amarela’, em...
O governo Jair Bolsonaro (PSL) nem começou, mas já deu amostras de que será uma versão piorada do governo golpista de Temer, em matéria de retirada de direitos dos trabalhadores. Com a anunciada extinção do Ministério do Trabalho, o...