Pepe Vargas propõe modernização da CLT para ajudar na qualificação de jovens rurais

O deputado Pepe Vargas protocolou nesta semana, na Câmara, projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da Agricultura Familiar. Pepe...

Marco Maia analisa momento do Brasil sob a pauta do golpe e alerta para riscos à democracia e às conquistas sociais

O deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara dos Deputados no biênio 2011/2012, ocupou a Tribuna nesta terça-feira (26) para analisar o momento pelo qual passa o Brasil sob a pauta do golpe parlamentar. “Golpe que pode tirar...

Andrés Sanchez defende reformulação da legislação para o futebol

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa....

Após derrota no PL da Terceirização, empresários querem destruir CLT com “jabuti” em medida provisória

A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...

Comissão aprova MP do Programa de Proteção ao emprego mas PT questiona alteração na CLT

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, aprovou...

Em artigo, Sibá Machado rechaça ampliação da terceirização de mão de obra no país: “retrocesso”

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), considera a ampliação da terceirização da mão de obra um verdadeiro retrocesso trabalhista. ‘’ Trata-se da precarização dos direitos trabalhistas, com redução de salários e conquistas. Em última análise, uma...

Terceirização indiscriminada é início da dissolução dos direitos trabalhistas no Brasil, alerta Zé Geraldo

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que a data de 8 de abril de 2015 ficará marcada na história do trabalho como o dia do início da dissolução sistemática dos direitos trabalhistas no...

Manifestação contra o Projeto 4330/04

Terceirização: Bancada do PT reage em peso à tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores

  Deputados da Bancada do PT se revezaram nesta terça-feira (7), na tribuna da Câmara, para se posicionar contrários ao projeto de lei (PL 4330/04), do ex-deputado e empresário Sandro Mabel, que regulamenta a terceirização com a retirada de...

Terceirização: Base aliada defende adiamento de votação de projeto que precariza relações de trabalho

Foto: Gustavo Bezerra   O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) informou que os lideres da base aliada do Governo decidiram, em reunião nesta terça-feira (7), sugerir ao Colégio de Líderes o adiamento da votação do...