O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 6481/2019), que permite que o funcionário, em período de trabalho, participe quatro vezes ao ano das reuniões escolares dos filhos de até 16 anos, sem que haja desconto no salário. O objetivo da proposta apresentada pelo parlamentar é de estabelecer a proximidade da educação com o ambiente familiar, para se obter bons resultados na formação e no processo escolar do aluno, da comunidade escolar.
“A cada dia vamos vendo o distanciamento da educação dentro de casa com a educação que há na escola. Os pais precisam ter o direito de sair do trabalho para saber como os filhos estão se comportando na escola e acompanhar de perto, caso tenha algum problema de deficiência psicológica, todas essas coisas que dizem respeito e cuidado que se tem que ter. Escola e família devem se reunir para formar cidadãos que tenham compreensão intelectual, emocional e ética de mundo”, justificou o parlamentar.
A fim de reforçar a aproximação da família com o ambiente escolar, para promover uma boa aprendizagem, o deputado ainda acrescentou que as empresas podem ser mais colaboradoras da iniciativa e permitir que os pais participem de mais de quatro reuniões. “O projeto propõe quatro vezes ao ano, que é razoável, mas que por meio de sindicatos e associações, pode-se ter até uma combinação mais vantajosa”, destacou Zé Neto.
O PL apresentado pelo petista acrescenta modificações às políticas públicas para a Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei 5.452/1943.
Conheça a íntegra do projeto:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2234441
Tuanny Carvalho
