PT se mobiliza para as eleições municipais de 2024 e dez parlamentares anunciam candidaturas
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do País. A realização das eleições reforça o compromisso com a democracia. O Partido dos Trabalhadores […]
Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional
O presidente Lula sancionou, nessa terça-feira (7), a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. O projeto de lei (PL 5838/2019) para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). “O Forró é uma importante expressão artística […]
Zé Neto apresenta projeto para priorizar setor do transporte complementar no Desenrola Brasil
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4940/2023) que propõe priorizar o setor do transporte complementar no Programa Desenrola Brasil. Esse projeto tem o objetivo de ajudar os profissionais afetados pela pandemia da Covid-19. Os motoristas que atuam na condução de transporte escolar, os taxistas e os motoristas que trabalham por meio […]
Zé Neto defende produção nacional de leite
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5240/2023) que visa manter a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na importação de produtos lácteos. A Lei número 10.925, de […]
Petistas defendem Reforma Tributária para melhorar a economia e promover justiça social
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, ocorrida no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A Frente tem uma coordenação colegiada […]
PPA: Simone Tebet e Márcio Macêdo apresentam orçamento da União para os próximos 4 anos
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, apresentaram na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024/2027, nesta quarta-feira (4). O documento detalha o planejamento orçamentário da União para os próximos quatro anos com um conjunto de prioridades a […]
Deputados do PT detalham benefícios do Novo PAC em seus estados; veja vídeos
Lançado pelo presidente Lula em 11 de agosto para o Brasil crescer de forma sustentável, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos e deve gerar cerca de 4 milhões de empregos, beneficiando todos os estados e o Distrito Federal, sem exceção. Por isso, ao longo das últimas semanas, o Jornal PT Brasil […]
Comissão de Agricultura vai debater mudança nas regras de importação de amêndoa de cacau
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (28) para debater o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 6. O autor do requerimento para a realização da […]
Novo PAC motiva o desenvolvimento das cadeias produtivas, diz Zé Neto
A retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo Lula na Bahia foi tema nesta terça-feira (29) no Jornal PT Brasil com o deputado federal, Zé Neto (PT/BA). O parlamentar falou sobre o impacto e a importância do Novo PAC, que vai investir R$ 119,4 bilhões em infraestrutura e serviços para o povo baiano. Zé Neto lamentou […]
Comissão aprova requerimento de Zé Neto para debater os impactos do comércio eletrônico no País
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA) – vice-presidente do colegiado – para a realização de audiência pública para debater o “Comércio na Internet, Tributação Eletrônica e Impactos do E-commerce Internacional na Economia Nacional”. No requerimento aprovado nessa quarta-feira (23), o parlamentar alerta que o tema […]