A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acaba de aprovar requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG). O ministro da Justiça, Sérgio Moro será convidado a comparecer à Comissão para explicar as denúncias feitas pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), requerimento do deputado Aliel Machado (PSB-PR), que convoca o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a comparecer à comissão para prestar...
A oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que...
Parlamentares do PT e de outros partidos da oposição acusaram o líder da bancada do partido de Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), de portar uma arma na cintura durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 48/07), que garante a irmãos e irmãs frequentarem a mesma escola pública, perto da sua residência. A...
Empunhando cartazes onde se lia “Guedes foge do debate”, “governo de fujões” e “Bolsonaro + Guedes = Fujões” os deputados da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta terça-feira (26), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e...
O vazamento de prontuários médicos, exames e imagens de pacientes, hoje punidos apenas pelos conselhos profissionais, poderá ser crime tipificado no Código Penal Brasileiro. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara de Deputados aprovou a Lei...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores....
As lideranças do PT no Congresso Nacional protocolaram hoje (15) nove requerimentos para a convocação e convite de autoridades para prestar depoimento na Câmara e no Senado sobre atos de desvio e abuso de poder contra o ex-presidente Lula....