Tag Archives: CCJ

By | 06/02/2023

Zeca Dirceu enfatiza que pauta econômica do governo Lula reforça “viés social”

Em entrevista ao programa “Em ponto” da Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), adiantou que a pauta econômica com viés social está entre as prioridades da legenda na Câmara. A entrevista...

By | 18/01/2023

Líder do PT defende unidade interna para as transformações necessárias ao País

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), esclareceu, em entrevista concedida ao portal Metrópoles nesta terça-feira (17), temas como eleição da Mesa da Câmara, CPI, governabilidade e outros assuntos que serão pautas da nova Legislatura que...

By | 30/11/2022

Golpistas: General Heleno deve ser convocado para esclarecer ameaças de sargento do GSI

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Henrique Fontana (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram nessa terça-feira (29) requerimentos pedindo a convocação do General Augusto Heleno,...

By | 01/09/2022

Debate em audiência pública na Câmara repudia redução das Varas de Trabalho 

Magistrados, servidores do poder judiciário e representantes dos trabalhadores repudiaram nesta quinta-feira (1º) na Câmara, qualquer tentativa de redução das Varas do Trabalho existentes no País. As manifestações fizeram referência à resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do...

By | 22/08/2022

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado...

By | 02/08/2022

Projeto do senador Contarato pelo fim da arquitetura hostil avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras (PL...

By | 07/07/2022

Projeto sobre Doença de Huntington é debatido na Câmara

Depoimentos emocionados deram visibilidade a um tema pouco conhecido pela sociedade brasileira, e marcaram a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (7), que debateu o projeto de lei (PL...

By | 31/05/2022

Parlamentares e entidades destacam mobilização contra PEC 206 e cortes no orçamento da Educação  

Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, nesta terça-feira (31), parlamentares e representantes de entidades educacionais e estudantis destacaram a necessidade de mobilização contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 206/2019). A PEC que propõe...

By | 24/11/2021

Comissão na Câmara aprova 14° salário para aposentados  

O benefício vale por dois anos e com limite de até dois salários mínimos. Enio Verri destaca que serão 35 milhões de beneficiados com o projeto. O projeto ainda precisa ser analisado pela CCJC. A Comissão de Finanças e...

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