Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, nesta terça-feira (31), parlamentares e representantes de entidades educacionais e estudantis destacaram a necessidade de mobilização contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 206/2019). A PEC que propõe a cobrança de mensalidade nas universidades públicas está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento da Educação, anunciado pelo governo na semana passada, também esteve em debate. Os presentes destacaram a importância da luta contra essa retirada de recursos das universidades federais, institutos federais e educação básica.
Coordenadora da reunião, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) informou que parlamentares do PT que compõem a CCJ articularam a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, para debater a PEC. “A base do governo queria aprovar de forma rápida e sem debate. Nossa luta está sendo para debater ao máximo e segurar a votação”, afirmou.
A deputada observou como fundamental a mobilização da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), assim como das entidades que representam os profissionais da educação contra a PEC 206 e contra os cortes.
Calendário de mobilizações
O representante da UNE Patrick Cesário informou que a UNE aprovou calendário de mobilizações. “O movimento estudantil está fazendo o debate nas universidades e no dia nove de junho haverá uma grande mobilização nacional contra essa tentativa de cobrança de mensalidade, bem como contra os cortes”, adiantou.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) lembrou que a primeira grande manifestação de rua contra o governo Bolsonaro foi realizada por estudantes e educadores em 2019, devido aos cortes na Educação efetuados pelo governo naquele ano. “É o momento de reeditarmos aquelas mobilizações porque os cortes de 2022 são maiores e além disso, há esse ataque à gratuidade das universidades”, alertou o deputado.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, informou que o Conselho da entidade em reunião na segunda-feira (30) aprovou a incorporação do dia nove, no calendário de lutas dos profissionais da educação.
“Estaremos juntos nas ruas e nas redes contra a PEC 206, os cortes no orçamento da educação e contra os projetos que atacam a escola pública, que estão em tramitação no Congresso”, disse Heleno.
A reunião contou ainda com participação do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), do representante do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) Educação da Fundação Perseu Abramo, Carlos Abicalil, da vice-presidenta da CNTE, Fátima Silva, do representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Luiz Dourado, além de assessores e assessoras das bancadas do PT na Câmara e Senado.
Foto: Layla Andrade
Assessoria de Comunicação da deputada Professora Rosa Neide
