Mais uma manobra protelatória para salvar o mandado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, pode estar em curso neste momento na Câmara dos Deputados. O campo de embate é...
A força tarefa que atua para salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agiu de maneira escancarada e escandalosa nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O objetivo de toda a manobra é blindar...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 546/03), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que inclui o leite na pauta de produtos amparados pela Política de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1.511/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos consumidores os preços total...
O Governo Federal deu uma demonstração de força nesta quarta-feira (4) ao conseguir aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) à proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15) que...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4685/12), que trata da Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. “Essa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que...
Cerca de 100 índios, quilombolas, marisqueiros e pescadores artesanais passaram a madrugada de segunda para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em protesto contra as mortes ocorridas em conflitos fundiários e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou na quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça, emenda substitutiva à proposta que altera as Leis 12.846/13 e 8.429, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), sobre o combate à corrupção. Para Vicente Cândido, a alteração...