O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus. Antes da votação da PEC, o...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) saudou, em pronunciamento no plenário, a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol. De acordo com ele, “o evento trouxe obras de urbanização e infraestrutura que serão fundamentais nos dias do...
FOTO: ASSESSORIA PARLAMENTAR O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 80, originária da proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...
Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA Em audiência pública que debateu, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 7004/2013) que propõe o fim das transmissões ao vivo das sessões dos tribunais superiores, juristas e parlamentares divergiram quanto à matéria, mas foram...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3) a votação do projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e amplia os benefícios para as empresas participantes do regime especial de...
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) ocupou a tribuna nesta terça-feira (3) para uma avaliação da trajetória de 50 anos de atividade política, que inclui três mandatos como deputado federal. Ele também fez sua despedida da Câmara dos Deputados. Zezéu...
Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Representantes do governo, acadêmicos e dirigentes de entidades ligadas aos professores e dirigentes da educação concordaram nesta terça-feira (3) com a necessidade da criação de uma base curricular comum para o ensino básico no...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos...