Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis soluções para o problema.
Para o deputado Assis do Couto (PT-PR), a sociedade está “alarmada” com os crescentes dados das “inúmeras naturezas” da violência e da criminalidade. O parlamentar lamenta a grande quantidade de crimes contra a vida cometidos por motivos fúteis e acredita que é dever de toda a sociedade se envolver num compromisso nacional para a resolução do fenômeno. “Esse seminário teve o objetivo de dialogar com a sociedade civil e aprofundarmos a reflexão sobre os motivos da violência crescente, bem como a busca de alternativas. Sabemos que não será apenas com aumento de policiamento e da repressão que vamos diminuir essa violência e, por isso, a sociedade precisa se engajar cada vez mais”, disse Assis do Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
Uma constatação unânime entre os convidados da atividade é o entendimento da mídia como elemento preponderante do contexto social da violência. “Os meios de comunicação têm um papel fundamental tanto na potencialização da violência quanto, se parceiros forem, para diminuir a violência na sociedade, promovendo uma cultura de paz”, acredita Assis do Couto.
Tema bastante abordado no seminário, os recentes e numerosos casos de linchamento são motivo de preocupação do deputado Nilmário Miranda (PT-MG). “Vivemos um momento ruim da violência no País. Esse problema tem várias facetas e o que nos assusta e acende o sinal amarelo são os justiçamentos e linchamentos que ocorreram nos últimos tempos, que são, de certa forma, uma continuidade da violência cometida pelo Estado contra as populações negras e pobres nas periferias”, afirmou Nilmário.
O parlamentar mineiro defende um “pacto que promova a convivência a harmoniosa e a mediação pacífica de conflitos”, de modo que a sociedade possa “desarmar a violência”.
Na opinião do deputado Padre Ton (PT-RO), a CDHM oferece uma “rica contribuição” para o debate sobre a violência ao realizar o seminário e a mídia também deve colaborar para a resolução do problema. “A mídia também precisa ser chamada à responsabilidade, inclusive por conta dos programas policialescos que espetacularizam e banalizam a violência. Além disso, é claro que precisamos de mais investimentos sociais e de educação para as polícias, pois apenas aumentar o salário e armar os policiais não vai diminuir a violência”, propôs Padre Ton.
Entre algumas das propostas que as comissões receberam dos participantes do seminário, destacam-se o estímulo à criação de conselhos populares de segurança pública, a sugestão às academias de polícia que incluam os temas de promoção da cultura de paz nos seus cursos de formação, bem como a valorização das atividades de inteligência policial que fortaleçam a dimensão preventiva do combate ao crime e à violência.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal também participaram da organização do seminário. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), principal entidade representante da radiodifusão, foi convidada a enviar representante para a atividade, mas declinou do convite na véspera do evento.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Patricia Soransso/CDHM
