Tag Archives: Câmara

By | 21/05/2013

Márcio Macêdo destaca importância da nova lei que refinancia dívidas previdenciárias

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, nesta segunda-feira (20), para destacar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 12.810/2013, resultante da MP 589/2012, que dispõe sobre...

By | 20/05/2013

Procultura, que substituirá Lei Rouanet, está pronto para ser votado na CFT

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 1.139/2007), sobre o Procultura, apresentou na à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria. Em seu relatório, o deputado acatou também contribuições...

By | 17/05/2013

Líder do PT prevê um salto na competitividade dos portos com aprovação da MP

Foto: Agência Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou hoje (17) a aprovação, na quinta-feira (16), pelo Congresso, do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, estabelecido pela Medida Provisória 595/12 , agora enviada...

By | 14/05/2013

Câmara aprova sugestão de Miriquinho para certificar homenageados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou a indicação de 2011, de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que sugere a certificação dos homenageados em sessão solene da Casa. Nesse sentido, a Mesa Diretora baixou Ato para, após...

By | 14/09/2009

Pré-sal: Brasil potência

Em artigo, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) trata da importância da descoberta do petróleo na área do pré-sal para o futuro do País. O parlamentar entende que as reservas colocam o Brasil entre os maiores produtores mundiais do...