Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta quarta-feira (9) a tramitação na Câmara de projetos do chamado Pacote da Destruição, composto por projetos apresentados ou apoiados pelo governo Bolsonaro e sua base parlamentar – em análise na Câmara e no Senado – com ataques ao meio ambiente e aos povos originários, especialmente o PL 191/2020, que libera o garimpo em terras indígenas. Parlamentares petistas também manifestaram apoio ao Ato Pela Terra – Contra o Pacote da Destruição, realizado nesta quarta-feira no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Antes mesmo de o ato começar, o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), anunciou no plenário que a bancada do partido votaria contra a urgência para a apreciação do projeto que libera o garimpo em terras indígenas. Ele criticou especialmente a justificativa usada pelo governo Bolsonaro de que é preciso liberar o garimpo em terras indígenas por conta da possível falta de fertilizantes à base de potássio, e, que, teoricamente poderiam ser extraídos de reservas localizadas em terras indígenas.
“Não há possibilidade alguma de Bolsonaro autorizar a mineração, seja para fosfato ou para potássio, pois não será isso que vai resolver o problema dos nossos insumos para a agricultura em 2023. Querem passar a boiada! Não existe potássio e fosfato nas terras indígenas. O que eles querem é ouro, é diamante, é perseguir as comunidades indígenas”, acusou.
O deputado Célio Moura (PT-TO) também acusou o governo de estar se aproveitando da guerra na Ucrânia para colocar em votação o PL 191/2020.
“Esse PL está sendo debatido sem conversar com as comunidades indígenas. Como disse anteriormente, 85% do potássio brasileiro estão fora das terras indígenas, e querem aproveitar a guerra para garimpar ouro e diamante nas terras indígenas, principalmente na Amazônia. Nós sabemos muito bem que estão aproveitando este momento de dificuldades para colocar autorização das mineradoras para explorar as terras indígenas”, observou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) alertou que a liberação do garimpo em terras indígenas pode acarretar desastres como os ocorridos em Minas Gerais por causa da mineração.
“Eu fui relator da CPI de Brumadinho, daquele crime da Vale que matou tantas pessoas, rios e a natureza em Minas Gerais. Olha, a mineração em terras indígenas é um crime não apenas contra os povos indígenas, mas contra o Brasil e a humanidade”, reforçou.
Como exemplo da falta de compromisso do governo Bolsonaro em garantir fertilizantes para o País, o deputado Enio Verri (PT-PR) lembrou recente confissão da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), de que o “País” errou ao ter fechado fábricas de fertilizantes.
“Como diz o Presidente Lula, não foi o País, foi o governo Temer, o governo Bolsonaro, que, de forma açodada, com essa doença pela privatização urgente em favor do seu mercado, estão causando essa crise. Não é a guerra que está causando a falta de fertilizantes, mas o fechamento das fábricas”, apontou.
O parlamentar explicou ainda que a maior prova da irresponsabilidade do governo Bolsonaro foi o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR).
“Em Araucária, tínhamos a fábrica Fafen, que foi fechada e desempregou mais de mil pessoas. Está tudo parado, sucateado. Ela poderia ter sido uma alternativa, na época, quando faltava oxigênio, poderia voltar a produzir fertilizante como produzia, e hoje não produz nada”, explicou Verri.
Ato Pela Terra – Contra o Pacote da Destruição
Parlamentares petistas também manifestaram apoio às reinvindicações de centenas de entidades civis e movimentos sociais, que reuniram nesta quarta-feira milhares de pessoas em frente ao Congresso para protestar contra projetos de destruição do meio ambiente e de povos originários. Durante o ato, vários artistas e lideranças civis discursaram contra os projetos do Pacote da Destruição. Também ocorreram apresentações musicais, com cantores e cantoras como Caetano Veloso e Maria Gadú.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), “o Ato pela Terra foi o grito contra o governo que pretende destruir o meio ambiente e os povos originários, aqueles que cuidam da floresta, que é um patrimônio do Brasil e do mundo”.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que o ato é um momento histórico contra a decisão de um governo que, ao defender a aprovação do pacote de projetos, “decidiu passar a boiada”.
“Não podemos aceitar isso, inclusive já existem estudos que mostram que a Amazônia pode estar atingindo o ponto de não retorno, ou seja, de não se regenerar mais. Portanto, é importante o compromisso do presidente do Congresso de que estes projetos não vão passar no atacado”, disse sobre a promessa do senador Rodrigo Pacheco em debater as propostas no Senado antes de levá-las ao plenário.
Já o deputado José Ricardo (PT-AM) ressaltou que é muito importante que a sociedade reaja a aprovação de propostas que visam unicamente enriquecer determinados grupos e ainda destruindo regiões como a Floresta Amazônica.
“Para nós do Estado do Amazonas isso é muito preocupante, principalmente a liberação da mineração em terras indígenas. Um absurdo, juntamente com o PL que legaliza a grilagem de terras públicas, além do pacote do veneno”, observou.
No gramado do Congresso Nacional, o deputado Paulão (PT-AL) destacou que o Ato pela Terra tem como objetivo a defesa da vida. Ele ainda destacou que a Bancada do PT apoia essa luta.
“Este é um ato em defesa da vida, assim como foi o ato no Senado, com artistas liderados pelo Caetano Veloso. É muito importante a participação da juventude, junto com aqueles que já têm experiência de vida. A Bancada do PT está fazendo a sua parte e tenho certeza que faremos a resistência para realizar a travessia e trazermos de volta a esperança ao nosso País”, afirmou.
PLs da destruição
O Pacote da Destruição é composto por 5 projetos de lei. Entre eles, o PL 2.159/2021 (que afrouxa as regras do Licenciamento Ambiental); o PL 2.633/2020 e 510/2021 (que legaliza a Grilagem de terras públicas); o PL 490/2007 (que institui o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas); o PL 191/2020 (que autoriza o Garimpo em Terra Indígena) e o PL 6.299/2002 (Pacote do Veneno, que flexibiliza a aprovação e uso de agrotóxicos no País).
Entre as entidades civis e movimentos sociais que promoveram o ato estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Coalização Negra por Direitos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Greenpeace Brasil, Mídia Ninja, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Observatório do Clima, 342 Amazônia, 342 Artes, União Nacional dos Estudantes (UNE) e WWF Brasil.
Milhares de manifestantes na Esplanada contra a destruição do meio ambiente. Foto: Gustavo Bezerra
Protesto contra a destruição ambiental marca ato em frente ao Congresso Nacional. Foto: Gustavo Bezerra
Assista o ato na Esplanada:
https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/1230096710858258
Héber Carvalho
