Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como...
Terminou na sexta-feira (8) o prazo de um mês estabelecido pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP) para colocar em votação o projeto de lei (PL 191/2020), que autoriza a mineração em terras indígenas (TIs). A tramitação em regime...
Nesta última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou – a pedido de Bolsonaro – requerimento para votação urgente do projeto de lei (PL 191/2020), que flexibiliza a exploração mineral em Terras Indígenas. O PL, assinado pelo ex-ministro da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta quarta-feira (9) a tramitação na Câmara de projetos do chamado Pacote da Destruição, composto por projetos apresentados ou apoiados pelo governo Bolsonaro e sua base parlamentar – em análise na...
Líderes da Oposição ao governo Bolsonaro na Câmara, entre eles o líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o líder da Minoria, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), apresentaram nessa terça-feira (9) um pedido ao presidente da...
Ao estabelecer o projeto de lei (PL 191/2020) como prioridade de seu governo, Jair Bolsonaro escancara a porteira da exploração mineral em terras indígenas. A proposta permite exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos nesses territórios. Antes de deixar...
Parlamentares da Bancada do PT criticaram as articulações que estão sendo feitas pelo governo Bolsonaro para tentar votar, “a toque de caixa”, o projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas (PL 191/2020). Essa proposta vem sendo...
Após participar da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado federal e vice-coordenador da frente, José Ricardo (PT-AM), disse na quarta-feira (19), no plenário da Câmara, que o ponto principal dos atuais...
Lideranças indígenas e extrativistas, e parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede criticaram nesta terça-feira (18), em coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara, a política de destruição dos direitos indígenas e dos habitantes de reservas...
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Daniel (PT-SE), associando-se às organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, registrou nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 191/2020), que regulamenta...