Após participar da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado federal e vice-coordenador da frente, José Ricardo (PT-AM), disse na quarta-feira (19), no plenário da Câmara, que o ponto principal dos atuais debates é o combate ao projeto de lei (PL 191/2020), do governo federal, que prevê a mineração em terras indígenas. “Todas as instituições e movimentos repudiam essa proposta e tem meu apoio. Entende-se que mineração em terras indígenas vai criar grandes impactos negativos para as populações indígenas, além dessa atividade econômica também gerar impactos ambientais”.
O governo alega ser de interesse nacional e ter tecnologias para a exploração mais “adequada” dessas riquezas minerais, explicou o deputado. Se é assim, completou ele, por que não buscar a exploração em terras privadas ou terras não indígenas? “Com um país tão grande, não creio que não existam outras fontes e terras”.
De acordo com o deputado, por todas as razões já colocadas, não só nas reuniões, mas nos argumentos levados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a solicitação é que esse projeto seja devolvido ao governo por conter inconstitucionalidades quanto ao que está contido na Constituição, suas prerrogativas e os direitos dos povos indígenas. “Somente os indígenas teriam direito do usufruto daquilo que tem em suas terras. Algumas explorações nessas áreas já estão estabelecidas na Constituição e somente eles podem executar. Meu apoio a esse movimento, aos povos indígenas e contra esse projeto de morte, que, com certeza, vai prejudicar os povos indígenas”, completou José Ricardo.
Assessoria de Comunicação
Foto: Gustavo Bezerra
