Começou nesta semana em Brasília o Acampamento Terra Livre 2024 (ATL), a maior manifestação do movimento popular indígena do Brasil. Em sua 20a edição, o encontro que luta por direitos e pela consolidação da democracia terá como foco a...
Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações; Matéria é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), com o voto de deputados bolsonaristas e de partidos do chamado Centrão,...
Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas O presidente Luiz Inácio...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o Partido dos Trabalhadores, com o apoio da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), a Representação do Partido Liberal (PL) contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) relativa à acusação de quebra de decoro. Com 9 votos favoráveis e...
Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22); O projeto do Marco Temporal, que ameaça o...
Parlamentares do PT comemoraram o pedido encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional para a retirada de tramitação do projeto de lei (PL 191/2020), que permite a mineração em terras indígenas, além de projetos de grande impacto ambiental como...
Garimpeiros ilegais atacaram uma base federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em uma Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no Norte do país. Durante a invasão, que aconteceu nesta quinta-feira, 23, os garimpeiros...
O coordenador da Comissão Externa do Vale do Javari, deputado José Ricardo (PT-AM) e o deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirmaram que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, só aconteceu...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 8631/17), do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou...