Ao estabelecer o projeto de lei (PL 191/2020) como prioridade de seu governo, Jair Bolsonaro escancara a porteira da exploração mineral em terras indígenas. A proposta permite exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos nesses territórios. Antes de deixar...
Parlamentares da Bancada do PT criticaram as articulações que estão sendo feitas pelo governo Bolsonaro para tentar votar, “a toque de caixa”, o projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas (PL 191/2020). Essa proposta vem sendo...
O governo Bolsonaro publicou nessa quarta-feira (9) a sua agenda legislativa para o ano de 2022. Dentre os retrocessos que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovado pelo Congresso estão projetos que atacam os direitos humanos, principalmente dos povos...
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15) que não acredita em um acordo para salvar o relatório final do Grupo de Trabalho da Casa que trata do Novo Código da Mineração. Segundo...
Ao discursar em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado José Ricardo (PT-AM) centrou seu discurso no tema sobre a Amazônia. Para ele, a região e o povo amazonense está sendo ameaçado pelo Governo Bolsonaro....
Os crimes trágicos em Mariana e Brumadinho continuam em nossas mentes. A vida de milhares de mineiros foi afetada, incluindo as mortes e a tragédia ambiental. Apesar disso, parte do Congresso Nacional insiste em jogar Mariana e Brumadinho para...
O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que acatou ação impetrada na Corte pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo...
Alta-comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pede proteção aos Povos Yanomami e Mundukuru, ameaçados pelo garimpo. Em Genebra, a alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou os abusos contra os povos...
Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais...