O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração...
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Jair Bolsonaro (PSL) sofreu mais uma derrota em seu governo. Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (10 votos a 0), manter suspensa a medida provisória (MP 886/2019) que pretendia tirar...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar...
O novo coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou nesta segunda-feira (1) que a principal tarefa do colegiado em 2019 é lutar contra o desmonte das políticas públicas voltadas à agricultura...
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (2), as bancadas do Partido dos Trabalhadores no Senado e na Câmara Federal se opõe veementemente a ação do governo Bolsonaro em retirar as atribuições de demarcação das terras indígenas da Funai....
Menos de 24 horas depois de assumir o comando do Brasil, Jair Bolsonaro já colocou em prática seu projeto de País que coloca em risco o povo brasileiro, a liberdade da população e a soberania nacional. Da posse até...
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na...
Jair Bolsonaro informou nessa segunda-feira (17) a existência da possibilidade de revisão do ato de criação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e disse que o território deve ser explorado de “forma racional”. Criada pelo ex-presidente Lula,...
O deputado João Daniel (PT-SE) ressaltou em plenário nesta quinta-feira (26) a mobilização de mais de três mil indígenas que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre 2018. Eles permanecem na capital federal até amanhã (27) debatendo vários temas...