Deputados petistas manifestaram na tribuna da Câmara apoio à mobilização dos povos indígenas de Minas Gerais, dentre os mais de 6 mil indígenas, representando 173 povos, que estão desde o último domingo (22) acampados na área central de Brasília...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à tese do marco temporal, prevista para ser votada nesta quinta-feira (26), foi destacada pelo deputado federal João Daniel (PT-SE) em pronunciamento na sessão de ontem (25) na Câmara. O parlamentar...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quarta-feira (25) total solidariedade à luta indígena pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por seus ancestrais e demonstraram confiança de que o STF derrube, de uma vez por todas, o...
Comunidades indígenas de todo o Brasil estão reunidas em Brasília, em um grande acampamento para acompanhar de perto, nesta quarta-feira (25), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona a...
O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...
Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) o parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) à medida provisória (MP 1027/21), que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o...
Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...
Uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro desde o tempo em que era deputado federal, e promessa da campanha a presidente, a mineração em terras indígenas está entre os 35 projetos de lei considerados “prioritários” na lista enviada aos...