Deputados petistas manifestaram na tribuna da Câmara apoio à mobilização dos povos indígenas de Minas Gerais, dentre os mais de 6 mil indígenas, representando 173 povos, que estão desde o último domingo (22) acampados na área central de Brasília à espera do julgamento no STF do Marco Temporal. Previsto para ser votado ontem (25), o tema deve começar a ser julgado somente nesta quinta-feira (26) devido a outro julgamento que não foi concluído pelo plenário do STF.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) destacou a presença em Brasília das representações dos povos Krenak, Xacriabá, Maxakali e Pankararu, que represem Minas Gerais. “Quero manifestar a minha solidariedade, o meu apoio aos povos indígenas do nosso País, sobretudo às lideranças que se encontram em Brasília e a essa grande representação com mais de 6 mil índios e índias”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que os indígenas de Minas Gerais “estão em Brasília fortalecendo essa luta, resistindo contra o Governo de Bolsonaro, contra esse antigoverno, um Governo que massacra e que prejudica os povos originários, a população indígena do nosso País”.
Deputado Leonardo Monteiro Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) ressaltou que é oriundo do município de São João das Missões, onde existe a maior reserva indígena de Minas Gerais, dos Xakriabás. “Tive a honra de ser criado junto com eles. Sou filho de trabalhadores rurais e descendente indígena dos xacriabás daquela região”, afirmou. O petista disse ainda que o Marco Temporal” é “mais uma ameaça ao futuro dos povos indígenas de todo o nosso País, pois trata das condições de vida e da existência dessas populações”.
O parlamentar criticou ainda a tramitação na Câmara do projeto de lei (PL 490/2007), que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País. A proposta foi desengavetada pela base do governo Bolsonaro na Câmara.
“O Supremo Tribunal Federal recebeu um documento hoje com a assinatura de mais de 60 mil pessoas pedindo uma atenção especial aos direitos dos povos indígenas do País. Esse documento foi assinado por artistas, juristas, especialistas e diversas personalidades brasileiras e visa dar um freio justamente no PL 490 e no marco temporal”, explicou.
Deputado Paulo Guedes Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Histórico
Segundo a tese do Marco Temporal, indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupadas no ato da promulgação da Constituição de 1988, ignorando casos anteriores de remoções forçadas e expulsões violentas.
O julgamento sobre o Marco Temporal começou em junho. Na época, o ministro Edson Fachin apresentou voto no plenário virtual contrário a tese do Marco Temporal. O caso foi remetido ao plenário, em seguida, após pedido do ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República também apresentou em junho um parecer contra a adoção do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
Originalmente, o STF vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Héber Carvalho
