Em ataque aos povos indígenas, Senado aprova projeto inconstitucional do marco temporal
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra; O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/9), por 43 a 21, com o posicionamento contrário do PT, a proposta inconstitucional do marco temporal para demarcação de territórios indígenas (PL 2903/2023). Por conta de […]
Vitória histórica dos povos indígenas: STF anula tese ruralista do marco temporal
Os povos originários conquistaram importante vitória nesta quinta-feira (21). Com o placar de 9 votos a 2, o STF anulou a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas. Ela foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros que entenderam que o direito dos povos originários aos territórios tradicionalmente ocupados independe da presença deles antes de 1988. Votaram […]
Conselho de Ética arquiva processo movido pelo PL contra Erika Kokay
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), a Representação do Partido Liberal (PL) contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) relativa à acusação de quebra de decoro. Com 9 votos favoráveis e 4 contrários, o colegiado aprovou o parecer do Bruno Ganem (Podemos-SP) pelo arquivamento da Representação. A […]
Conselho de Ética arquiva representação por quebra de decoro contra a deputada Juliana Cardoso
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou a representação do Partido Progressista (PP), em desfavor da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Dessa forma, a petista não responderá mais ao processo disciplinar que, em último caso, poderia levar – injusta e absurdamente – até à perda do mandato. A petista era acusada de quebra […]
PT resiste, mas comissão do Senado pode votar Marco Temporal semana que vem
Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22); O projeto do Marco Temporal, que ameaça o futuro dos povos indígenas, voltou a caminhar no Congresso nesta quarta-feira (16/8). A Comissão de Agricultura […]
Imagens da Semana
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
Juliana Cardoso: o PL da morte, do atraso, do retrocesso…
É vergonhoso. Ao abrir as páginas da nossa história desde a invasão portuguesa em 1500 o meu povo indígena foi explorado, escravizado, massacrado e assassinado. E agora com PL n.º 490/07, aprovado a toque de caixa na Câmara de Deputados na terça-feira, 30 de maio, querem exterminar numa canetada os direitos adquiridos e querem, de […]
Aprovação do Marco Temporal restringe direitos dos indígenas, critica Sônia Guajajara
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os parlamentares da Bancada do PT criticaram a aprovação do projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal. Eles afirmaram que o projeto é inconstitucional e pedem […]
PT vota contra, mas indígenas sofrem derrota na Câmara, na votação do marco temporal
Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30), por 283 votos a favor e 155 contrários, o projeto de lei (PL 490/07), do marco temporal de demarcação de terras indígenas. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas […]
Petistas se mobilizam contra a votação do PL que afeta as demarcações de terras indígenas
“Hoje é dia de defender os povos indígenas e o meio ambiente”, escreveu a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em suas redes sociais, nesta terça-feira (30). O projeto de lei (PL 490/07) – que estabelece o Marco Temporal – poderá ser colocado em votação hoje. Os parlamentares da Bancada do PT na Casa […]