Tag Archives: marco temporal

By | 23/01/2024

Juliana Cardoso: mandato com atuação em diferentes áreas temáticas

Em seu primeiro ano de legislatura a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) se dedicou na defesa do mandato, na apresentação de relevantes projetos de lei e em debates no plenário, respaldando o projeto de reconstrução do Brasil pelo governo...

By | 14/12/2023

Com voto contrário do PT, Congresso derruba vetos de Lula ao Marco Temporal e a desoneração da folha de pagamentos

Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...

By | 14/12/2023

PT vai acionar o STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o Partido dos Trabalhadores, com o apoio da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

By | 28/09/2023

Em ataque aos povos indígenas, Senado aprova projeto inconstitucional do marco temporal

No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra; O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/9), por 43 a 21, com o posicionamento contrário do PT,...

By | 22/09/2023

Vitória histórica dos povos indígenas: STF anula tese ruralista do marco temporal

Os povos originários conquistaram importante vitória nesta quinta-feira (21). Com o placar de 9 votos a 2, o STF anulou a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas. Ela foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros que entenderam que o...

By | 13/09/2023

Conselho de Ética arquiva processo movido pelo PL contra Erika Kokay

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), a Representação do Partido Liberal (PL) contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) relativa à acusação de quebra de decoro. Com 9 votos favoráveis e...

By | 05/09/2023

Conselho de Ética arquiva representação por quebra de decoro contra a deputada Juliana Cardoso

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou a representação do Partido Progressista (PP), em desfavor da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Dessa forma, a petista não responderá mais ao processo disciplinar que, em último caso, poderia levar...

By | 17/08/2023

PT resiste, mas comissão do Senado pode votar Marco Temporal semana que vem

Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22); O projeto do Marco Temporal, que ameaça o...

By | 14/06/2023

Imagens da Semana

Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo

By | 01/06/2023

Juliana Cardoso: o PL da morte, do atraso, do retrocesso…

É vergonhoso. Ao abrir as páginas da nossa história desde a invasão portuguesa em 1500 o meu povo indígena foi explorado, escravizado, massacrado e assassinado. E agora com PL n.º 490/07, aprovado a toque de caixa na Câmara de...