Ministra afirma que demarcações de terras indígenas obedecerão a lei e ocupantes de “boa-fé” serão indenizados
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (12), que todos os processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no País obedecem a critérios definidos em lei e pela própria Constituição Federal. Ela garantiu ainda que, ocupantes de […]
Nilto Tatto: “O Brasil é terra indígena”
(*) Nilto Tatto Indígenas do Brasil todo e de alguns países fronteiriços, já estão em Brasília para a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior manifestação indígena do nosso continente, que acontece durante esta semana. Acomodados em tendas e barracas montadas na Esplanada dos Ministérios, os cerca de 6 mil presentes estão […]
Juliana Cardoso: Ministério dos Povos Indígenas tem desafios históricos
Ministério dos Povos Indígenas tem desafios históricos Por Juliana Cardoso* Mais do que celebrar como conquista histórica, a criação do Ministério dos Povos Indígenas estrutura um órgão federal para elaborar e implementar políticas públicas destinadas aos 305 povos existentes no Brasil, falantes de 274 línguas, conforme dados do IBGE de 2010. O inédito ministério significa […]
Petistas participam do Aquilombar e reafirmam compromisso com a luta das comunidades quilombolas
O compromisso com a luta e as causas do povo quilombola movimentou parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores que vieram a Brasília, nesta quarta-feira (10), participar da agenda de mobilização do Aquilombar, evento que reúne caravanas de quilombolas de todo o País, na capital federal, para reivindicar a demarcação e a titulação de suas […]
Plataforma dos povos do campo, da floresta e das águas é entregue à Fundação Perseu Abramo
O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), entregou na última sexta-feira (6), ao presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, que também coordena o programa de governo do ex-presidente Lula, a plataforma dos povos do campo, da floresta e das águas. Segundo o deputado Airton […]
Petistas ressaltam compromissos de Lula com povos indígenas
A simbologia, o momento histórico que caracteriza o encontro do ex-presidente Lula com os povos indígenas que estão acompanhando a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, foi ressaltado – em plenário da Câmara – por parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta terça-feira (12). Para o líder da bancada petista que acompanhou […]
Em entrevista, Lula rejeita mineração em terras indígenas
Em entrevista para a Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, Lula rejeitou a mineração em terra indígena e disse que cuidar da floresta é mais importante do que achar ouro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã de hoje, 10 de março, em entrevista ao vivo à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, que, […]
Petistas criticam tramitação de projetos contrários ao meio ambiente e aos povos indígenas
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta quarta-feira (9) a tramitação na Câmara de projetos do chamado Pacote da Destruição, composto por projetos apresentados ou apoiados pelo governo Bolsonaro e sua base parlamentar – em análise na Câmara e no Senado – com ataques ao meio ambiente e aos povos originários, especialmente o […]
Airton Faleiro afirma que não haverá acordo para salvar relatório do Novo Código da Mineração
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) afirmou da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15) que não acredita em um acordo para salvar o relatório final do Grupo de Trabalho da Casa que trata do Novo Código da Mineração. Segundo o parlamentar, os pontos no texto que fragilizam as licenças ambientais e a retirada do papel […]
Luizianne apresenta à PGR denúncia contra a Funai por redimensionamento irregular de terras tabepas em Caucaia
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) protocolou na PGR (Expediente nº 00421879/2021) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), 6ª Câmara, responsável pelas populações indígenas e comunidades tradicionais, denúncia/pedido de providências contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), nas pessoas do seu presidente, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e do coordenador-Geral de Geoprocessamento, Evandro Marcos Biesdorf. A […]