Tag Archives: demarcação

By | 19/01/2017

Mais retrocesso: Parlamentares acusam governo ilegítimo de aliar-se a ruralistas para dificultar demarcações de terras indígenas

Os deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Ságuas Moraes (MT) acusam o governo golpista de Michel Temer de atuar em conluio com a bancada ruralista da Câmara para tentar impedir novas demarcações de terras indígenas no País. Segundo eles,...

By | 12/12/2016

Novo ataque dos ruralistas às terras indígenas é repudiado pela Comissão de Direitos Humanos

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...

By | 30/06/2016

Bomba da vez: General pró-ditadura pode comandar Funai no governo Temer e motiva protestos

A conta do golpe estoura de forma cada vez mais forte e devastadora sobre os direitos sociais e os movimentos sociais organizados. A bomba da vez é a indicação do nome general da reserva Roberto Peternelli para o cargo...

By | 30/03/2016

Ministro diz que parlamento deve apaziguar divergências entre interesses indígenas e segmentos da sociedade

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira (30) que a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira prejudica a soberania nacional ao expor essas áreas à influência de organizações estrangeiras nessas regiões. Mesmo defendendo os direitos...

By | 10/11/2015

Bancada do PT é unânime contra a PEC que retira direitos dos povos indígenas, afirma Líder

Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final...

By | 28/10/2015

Petistas protestam contra avanço na Câmara de PEC que retira direitos de povos indígenas

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (28) para criticar e lamentar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação...

By | 28/10/2015

PEC 215: PT continuará luta pela preservação dos direitos das comunidades tradicionais

Retrocesso, injustiça e absurdo foram alguns dos adjetivos que parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram para avaliar o que representa a aprovação da PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para a demarcação...

By | 28/10/2015

PEC 215 é aprovada em Comissão Especial sob protestos do PT

A bancada ruralista aprovou na comissão especial, nesta terça-feira (27), o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Legislativo a competência para demarcação de territórios indígenas. Parlamentares do PT que integram a comissão...

By | 21/10/2015
By | 20/10/2015

PEC 215 pode ir a voto em comissão e é ameaça a povos indígenas, denunciam petistas

Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...