O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira (30) que a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira prejudica a soberania nacional ao expor essas áreas à influência de organizações estrangeiras nessas regiões. Mesmo defendendo os direitos dos índios à terra, o ministro também criticou a remoção forçada de populações para a expansão de terras indígenas. As declarações ocorreram durante audiência pública da CPI da Funai/Incra.
“Para garantirmos a defesa das fronteiras precisamos de adensamento populacional e fluxo comercial. Sem essa presença a região fica vulnerável. Apenas a nossa fronteira com a Bolívia, por exemplo, é maior do que a fronteira dos Estados unidos com o México. Não podemos achar que podemos defendê-la apenas com batalhões de selva às vezes distantes um do outro centenas de quilômetros”, explicou.
Sem citar nomes, Aldo Rebelo ressaltou que existem diferenças entre várias organizações estrangeiras que atuam em áreas indígenas, mas que algumas delas incitam conflitos com populações vizinhas e até com as forças armadas. Segundo ele, o parlamento deve ter o papel de apaziguar eventuais divergências entre o interesse indígenas e de outros segmentos da sociedade.
“O Congresso tem a responsabilidade de por um freio em ações desagregadoras de organizações que fomentam conflitos. O vácuo do Estado não pode ser substituído pela ação externa, mas sim por mais investimentos em saúde, educação e no combate a segregação, integrando nossos irmãos índios à nação brasileira como um só povo”, defendeu.
Ao criticar a remoção de populações para expandir reservas indígenas, o ministro da Defesa destacou o exemplo da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, durante estudos para demarcação da Reserva “foram observados deslocamento de índios para a região, e censo forjados para justificar a ampliação da reserva”.
Ele criticou ainda a forma como a Funai conduz os estudos visando a demarcação de terras indígenas, segundo ele, influenciado apenas por uma visão antropológica que não concebe a miscigenação racial.
“Pude observar na região da Raposa Serra do Sol o caso de uma mãe índia com uma filha de olhos azuis no colo, cujo pai era um agricultor gaúcho. E agora, a menina não é índia porque tem os olhos azuis, e não é gaúcha porque a mãe é índia. Será que vai ser condenada a viver sem identidade por causa de uma antropologia que não reconhece a miscigenação existente na região”, observou.
Durante a audiência pública, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse ao ministro que o interesse econômico, identificado por ele como o “novo bandeirantismo”- interesse em desbravar as terras indígenas- “coloca em risco a própria sobrevivência dos povos indígenas”.
O petista alertou o ministro de que o verdadeiro objetivo da CPI da Funai e do Incra não é apurar supostos excessos, mas sim a supressão de direitos.
“Essa CPI é sustentada pela bancada ruralista e tem o objetivo claro de suprimir direitos garantidos na Constituição as populações indígenas e quilombolas. Esse grupo é o mesmo que atenta contra a democracia, a inclusão social e o respeito às diferenças, que avançaram a partir do governo Lula e Dilma”, atacou.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Marcon (RS).
Héber Carvalho
Foto: Agência Câmara
