Tag Archives: demarcação

By | 09/09/2015

Ministro defende mediação para conflitos indígenas e alerta para inconstitucionalidades de PECs

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura da Câmara, foi enfático ao afirmar que as duas principais matérias que tramitam atualmente no Parlamento brasileiro acerca da demarcação de terras...

By | 04/09/2015

Luiz Couto alerta para situação de violência em comunidades indígenas

O deputado Luiz Couto (PT-PB), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, manifestou preocupação com a situação de violência que está vitimando as comunidades indígenas, citando a morte de um líder indígena da tribo Guarani e kaiowá do...

By | 10/07/2015

Leo de Brito se reúne com representantes indígenas no AC para tratar da PEC 215

O deputado Leo de Brito se reuniu, nesta sexta-feira (10), com representantes da Funai, na sede da instituição, do governo do Acre, e dos povos e organizações indígenas do estado para debater o processo de resistência à PEC 215,...

By | 10/07/2015

Erika critica debate sobre demarcação de terras sem a participação de lideranças indígenas

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou audiência pública realizada na quinta-feira (9) pela comissão especial que analisa a PEC 215/00, que trata da demarcação das terras indígenas. “Foi um debate de discurso único, na qual os expositores argumentaram contrariamente...

By | 22/04/2015

Petistas repudiam CPI para investigar demarcação de terras indígenas

Foto: Gustavo Bezerra   Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....

By | 18/03/2015

Barrar a PEC 215 é o principal desafio da Frente Parlamentar Indígena, que foi reinstalada na Câmara

Indígenas, militantes de direitos humanos e ambientalistas participaram, nesta terça-feira (17), do ato de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A atividade foi articulada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que será o coordenador do grupo. Cerca...

By | 04/06/2014

PEC que transfere para o Congresso demarcação de terras indígenas é inconstitucional

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura da Câmara, que o ministério é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), por considerá-la inconstitucional.  A...

By | 24/04/2014

CDHM: debate identifica movimento organizado contra interesses indígenas

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante...

By | 16/04/2014

Dia do Índio é momento para comemorar avanços e reafirmar lutas, dizem petistas

Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...

By | 11/04/2014

Discurso de Dilma “demarca posição” e enaltece êxitos do projeto petista, afirmam deputados

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Deputados do PT elogiaram o “contundente” discurso da presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre (RS), durante inauguração de um projeto de saneamento básico. A presidenta listou uma série de realizações do governo,...