Tag Archives: demarcação

By | 12/03/2014

Petista pede solução definitiva para terras indígenas na Bahia

Mais um índio foi assassinado no extremo sul da Bahia na segunda-feira (10). O indígena da Nação Pataxó foi morto a tiros quando teve sua residência invadida por dois homens. Agnaldo Oliveira Braz estava em casa, na Aldeia Itapororoca,...

By | 27/01/2014

Comissão sobre demarcação de terras indígenas é retrocesso, alertam petistas

Parlamentares da bancada do PT na Câmara voltaram a criticar hoje (27 ) a polêmica Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC 215/00) que transfere para os congressistas o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas,...

By | 11/12/2013

Comissão especial da PEC 215 pode contribuir para pacificar conflitos em terras indígenas, avaliam petistas

Após muita polêmica, foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi...

By | 06/11/2013

Padre Ton pede celeridade em demarcação de terras indígenas

O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos  Indígenas, ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (6) para  tratar da demarcação das terras indígenas. “Faço um apelo à presidenta da República, Dilma Rousseff e ao ministro...

By | 02/10/2013

André Vargas promete lutar contra aprovação de PEC que prejudica povos indígenas

Foto: Salu Parente/PT na Câmara O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse hoje que não vê possibilidade de prosperar na Casa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação das terras...

By | 30/09/2013

Petistas reúnem-se com Gleisi Hoffmann para tratar de direitos de povos indígenas

Brasília será palco nesta terça-feira (1º) de um ato público em defesa dos povos indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), o ato ocorrerá às 16h e faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que ocorre nesta semana...

By | 10/07/2013

Terras indígenas: Padre Ton considera retrocesso texto aprovado em comissão

O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas,criticou a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (10), do substitutivo do relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao Projeto de...

By | 17/06/2013

Comissão debate indenização de terras indígenas e constitucionalidade da PEC 215

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e o Grupo de Trabalho criado pela presidência da Câmara em busca de um acordo para a demarcação de terras indígenas promovem audiência pública para debater indenização dessas áreas...