Após muita polêmica, foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi eleito para presidir o colegiado e o relator será o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Para Florence, a comissão terá uma oportunidade de contribuir para o apaziguamento dos conflitos territoriais, sem colocar em risco os direitos dos povos originários consagrados pela Constituição Federal. “Nossa expectativa é construir um texto de consenso e para isso vamos tentar criar um ambiente que possa contemplar os direitos dos povos indígenas e também a expectativa nacional de que seja alcançada a paz no campo, preservando os direitos adquiridos”, disse Florence.
Outro integrante petista, o deputado Padre João (MG), avalia que o grande desafio daqueles que defendem os direitos indígenas será “contornar a posição de minoria” na comissão, já que parlamentares ruralistas dominam o colegiado. “Vamos tentar nos aliar a alguns partidos e apresentar emendas que nos permitam avançar nos processos de desintrusão [retirada dos não índios dos territórios homologados], porque não temos nada a mexer com relação à demarcação de terras, já que a Constituição é muito clara e o Supremo também já se manifestou sobre isso. O que precisamos é garantir direitos constitucionais e não retirá-los”, enfatizou Padre João.
Já o deputado Geraldo Simões (PT-BA), que também integra o órgão na condição de titular, acredita que é possível melhorar a legislação sobre os processos demarcatórios. “Esperamos que a comissão dialogue bastante com a sociedade e com o poder Executivo para que possamos construir um novo marco no que diz respeito à demarcação de terras, bem como quanto aos prazos e indenizações de benfeitorias”, disse Simões, que também espera que a paz no campo, especialmente no âmbito da agricultura familiar, seja o principal resultado da comissão especial, que deve aprovar na próxima semana o seu cronograma de trabalho.
Rogério Tomaz Jr.
