“Grileiros sofrem uma derrota após Câmara não votar a MP 910”, ironiza Valmir
A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as terras griladas legalizadas. Contrário à medida, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou em vídeo, […]
MP da “grilagem de terras” é retirada de pauta, e petistas cobram votações apenas de matérias relacionadas ao coronavírus
Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em projeto de lei que tramitará em regime de urgência. Além de denunciar os retrocessos da MP […]
Mineração pode dizimar população indígena, denuncia a índia Elza Nâmnandi Xerente
O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à exploração mineral. “Vocês têm que respeitar nossa cultura. Não […]
Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já é demarcado. A decisão da ministra foi publicada no último dia 6. No dia 29 de […]
Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos […]
Assassinatos de quilombolas crescem 350% em um ano no Brasil
O número de assassinatos de quilombolas no Brasil saltou de quatro para 18 em um ano, de 2016 a 2017, o que configura um aumento de 350% no período. O dado é um dos destaques do relatório intitulado “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”, divulgado oficialmente na noite desta terça-feira (25), em Brasília (DF). […]
Para se salvar, Temer negocia fragilizar direitos indígenas
A bancada ruralista anunciou a negociação de uma medida provisória que vai liberar o arrendamento para agropecuária – o que é inconstitucional, segundo ambientalistas. A mudança nos processos de demarcação também está na pauta. O anúncio foi feito pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo o jornal, a […]
Petistas manifestam apoio à demarcação de terras de povos tradicionais
Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara para manifestar apoio às comunidades quilombolas e indígenas que, desde terça-feira (15), realizam vigília em Brasília em defesa da demarcação de suas terras. A mobilização visava pressionar o STF no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI- 3.239/04) – impetrada pelo Democratas- que […]
Trabalhadores rurais têm vitória na Comissão da Amazônia
O deputado Zé Carlos (PT-MA) comemorou o que chamou de “uma vitória dos trabalhadores rurais”. Mesmo não sendo membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, o deputado participou, na terça-feira (27), da sessão que deliberou sobre três projetos de Decreto Legislativo (PDC) que sustam decretos de desapropriação de imóveis […]
Amazônia entregue ao capital internacional
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) discursou em plenário, nesta semana, para avaliar a atual situação do país diante do grave quadro de crise político-institucional. O deputado lembrou que, antes de viajar para a Rússia, Michel Temer tentou dar uma de ambientalista, vetando as medidas provisórias que retiravam áreas de conservação. “Mas é preciso dizer aqui […]