Na terça-feira próxima terça-feira (11), às 10h, o plenário da Câmara se transforma em comissão geral para debater “O Processo de Regularização Fundiária Agrária e Rural e as Alterações propostas pela Medida Provisória nº 759/16”. A MP 759/16, reduz...
Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...
Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) lamentou as declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou em discurso no plenário o anúncio do governo golpista de Temer de que, em 30 dias, vai estar regulamentada a lei para a venda de terras a estrangeiros. “Ora, esse é o tema...
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
O deputado Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nos próximos dias a proposta oficial da bancada do PT na Câmara que regulamenta a compra de terras no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Segundo o parlamentar, que negocia em...
É possível captar em trechos do Hino Nacional Brasileiro a intenção de seus autores ao ressaltar o vínculo do povo com seu chão-pátria, que, numa reorganização de palavras, pode ser traduzido da seguinte maneira: “Entre outras mil terras, tu...
Movimentos populares rechaçaram, na quinta-feira (4), a possibilidade de mudança da legislação que regula a venda de terras no País a estrangeiros, permitindo a eles a aquisição ilimitada de áreas em todo o território nacional. Trata-se de um projeto...
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Alberto Broch, afirmou que a venda de terras para estrangeiros será combatida pelos trabalhadores rurais. Na opinião do dirigente, a medida inviabiliza a reforma agrária. A disposição do governo...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...