Tag Archives: terras

By | 08/04/2016

Núcleo Agrário divulga nota em repúdio a assassinato de trabalhadores rurais no Paraná

O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, divulgou nota em repúdio à ação Polícia Militar do Estado do Paraná que, em parceria com assassinos profissionais contratados pela empresa Araupel, atacaram na quinta-feira (7) o...

By | 10/11/2015

Bancada do PT é unânime contra a PEC que retira direitos dos povos indígenas, afirma Líder

Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final...

By | 21/10/2015
By | 20/10/2015

PEC 215 pode ir a voto em comissão e é ameaça a povos indígenas, denunciam petistas

Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...

By | 25/09/2015

João Daniel detalha “efeitos maléficos” da liberação da venda de terras para estrangeiros

O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou no plenário da Câmara nesta semana postura contrário à aprovação de pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 4.059/12) que libera e dá a autorização legal para que terras...

By | 03/09/2015

Governo estabelece processo de diálogo para solucionar conflitos em terras indígenas

Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...

By | 25/06/2015

Três índios Guarani e Kaiowá estão desaparecidos desde que ruralistas iniciaram ataques no Mato Grosso do Sul

Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua...

By | 23/06/2015

Ministro formaliza destinação de terras na Amazônia Legal para reforma agrária

  O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, formaliza nesta quarta-feira (24) a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal que serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental...

By | 04/02/2015

Petistas apoiam indígenas contra desarquivamento da PEC que retrocede na demarcação de terras

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Lideranças Kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no Pará, estiveram na Câmara nesta quarta-feira (4) em busca de apoio parlamentar contra o desarquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...

By | 05/01/2015

Governo destina 22 novas áreas rurais para reforma agrária

Foto: Incra   A presidenta Dilma Rousseff destinou 22 novas áreas para fins de reforma agrária que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. O decreto com as desapropriações dos...