Mineiro é eleito vice-presidente de comissão especial da Câmara sobre transição energética e hidrogênio verde
A Câmara Federal instalou, nessa quarta-feira (31), uma comissão especial, composta de 35 titulares e 35 suplentes, para tratar da transição energética e da produção do hidrogênio verde no Brasil. Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), eleito primeiro vice-presidente do colegiado, a instalação sintoniza a “Câmara Federal com um dos principais temas da agenda […]
Câmara cria comissão para analisar mérito da PEC do piso da enfermagem, e Rejane Dias pede votação em plenário
A deputada Rejane Dias (PT-PI) comemorou em plenário, nesta terça-feira (21), a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 11/22), do Senado, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A PEC foi admitida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Oito partidos fecham questão contra a Reforma Administrativa
O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que os partidos PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV fecharam questão em relação à posição contrária à Reforma Administrativa (PEC 32) em tramitação na Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o tema. O anuncio ocorreu durante entrevista coletiva (veja no final) no Salão Verde da […]
Reforma Administrativa desmonta o serviço público e é presente de ‘grego’ ao País
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores começaram a travar uma batalha na Comissão Especial para derrotar a proposta de desmonte e privatização do Estado brasileiro contida na proposta de Reforma Administrativa (PEC 32), encaminhada ao Congresso Nacional por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo os petistas, a PEC 32 “é presente […]
Derramamento de óleo: “Tivemos um governo omisso”, denuncia João Daniel
Dois anos após o crime ambiental do derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial na região Nordeste, os responsáveis ainda são desconhecidos e não foram punidos. As consequências do dano causado pelo petróleo que atingiu praias em grande parte do país ainda perduram, com milhares de pescadores, pescadoras e marisqueiras sem terem de onde […]
“A Reforma Administrativa é mais um passo para destruir o Estado brasileiro”, afirmou Zé Neto
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou a proposta de Reforma Administrativa do governo federal (PEC 32). “A Reforma Administrativa não vai melhorar nada. O interesse é destruir o Estado. Isso é uma irresponsabilidade. Deveríamos estar debatendo a pandemia, a vida das pessoas, como o mundo inteiro está fazendo. Vocês não são liberais, são entreguistas!”, […]
Comissão do Voto Impresso aprova requerimentos de petistas para ouvir especialistas em urnas eletrônicas e direito eleitoral
O plenário da Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/2019) aprovou nesta segunda-feira (17), em sua primeira reunião deliberativa, cinco requerimentos de audiência pública apresentados pelos deputados petistas no colegiado: Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Odair Cunha (MG). Pelas propostas, serão ouvidos especialistas no funcionamento de urnas eletrônicas e autoridades em direito eleitoral […]
PT vai atuar tecnicamente na Comissão Especial do Voto Impresso e lutará contra a politização do colegiado
Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE) e Odair Cunha (PT-MG) afirmaram nesta sexta-feira (14) que vão atuar de maneira técnica na comissão especial que analisará o Voto Impresso (PEC 135/19), instalada nesta quinta-feira (13), na Câmara, por determinação do presidente Arthur Lira (PP-AL). Segundo os petistas, membros titulares do partido no colegiado, o […]
Comissão especial debate potencial brasileiro para o cultivo da cannabis medicinal
A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou parte da planta cannabis sativa em sua formulação (PL 399/15) discutiu, nessa terça-feira (3), o potencial do Brasil para o cultivo da planta. “Nós vamos conduzir – a comissão – para uso medicinal às famílias brasileiras, para um sistema de saúde […]
Plenário aprova projetos da pauta feminina e garante ultrassonografia mamária para jovens com risco de câncer
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de leis de interesse da Bancada Feminina, que tratam de temas relacionados à saúde da mulher. O primeiro deles, o PL Lei 7354/17, obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O […]