O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que os partidos PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV fecharam questão em relação à posição contrária à Reforma Administrativa (PEC 32) em tramitação na Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o tema. O anuncio ocorreu durante entrevista coletiva (veja no final) no Salão Verde da Câmara, na tarde desta terça-feira (21).
“Em sua essência, a PEC 32/2020 é o desmonte do Estado brasileiro, prejudicando não só os servidores, mas, principalmente a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade”, diz a nota assinada pelos oito partidos.
O texto distribuído durante a entrevista coletiva informa ainda: “Na direção contrária da modernização alardeada, a proposta de “reforma” cumpre o papel de enfraquecimento do Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos e que efetivam as políticas públicas”.
Em seu pronunciamento, o deputado Rogério Correia – coordenador da Bancada do PT na Comissão Especial – esclareceu que foi realizada uma reunião entre os parlamentares das bancadas de Minoria e Oposição, em que decidiram, por unanimidade, fechar posição contrária à PEC e trabalhar para derrubá-la.
Correia adiantou que além das oito legendas, ele está buscando outros partidos para engrossarem a fileira contra a proposta de desmonte encaminhada ao Parlamento por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A gente sente que neste momento não há clima para votação dessa proposta de emenda constitucional. O governo não tem condições políticas para aprovar uma reforma desse tipo na administração pública brasileira. É um governo que está sob desconfiança, que no dia 7 de setembro tentou aplicar um golpe no País”, denunciou Correia.
O Líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), observou que o governo Bolsonaro não tem moral para apresentar uma proposta de reforma. “E as reformas apresentadas até hoje, a Trabalhista, da Previdência, do teto de gastos, todas elas não geraram emprego, não geraram crescimento da economia, não atraíram investidores, que foram as causas das bases falaciosas dessas reformas”, lembrou o líder petista.
Bohn Gass conclamou a todos para lutarem juntos contra a proposta bolsonarista. “Nós sempre lutamos contra, e esta é a hora, não só de votar contra, é hora de derrotar a PEC 32 porque ela é o coroamento da destruição do serviço público do País”, disparou.
Líder do PT, deputado Bohn Gass (RS) – Foto: Cleia Viana-Câmara dos Deputados
O líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), disse que o grupo não consegue ainda mensurar quantos votos contrários eles têm, mas afirmou que “o sentimento na Câmara é que não há clima pra votar a reforma”.
“O texto é muito ruim, não tem condições de ser aprovado. Queremos que o texto vá para votação na comissão e não vá direto ao plenário”, argumentou Alice Portugal (PCdoB-BA).
Ao falar em nome do Partido Socialista Brasileiro, o deputado Gervásio Maia (PB) disse que a “PEC 32 é uma completa falácia”.
Já o deputado André Figueiredo (PDT-CE) prometeu que vai lutar na comissão especial e, caso ela [PEC 32] vá a plenário, “lutaremos para que não tenha os 308 votos necessários, e que a gente retire determinados artigos já na comissão como o 37-A”, adiantou.
A líder da Rede, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), acrescentou que derrotar a PEC 32 é uma luta de todos. “Essa luta é nossa, é a luta do Brasil porque quem está na frente hoje no combate dessa pandemia são os servidores públicos. Nossa solidariedade, mas acima de tudo, justiça”, afirmou.
A comissão especial tem reunião prevista para esta quarta-feira (22), às 15h30.
Assista a coletiva na íntegra:
https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/3348117198764587
Benildes Rodrigues
