Helder Salomão apresenta princípios para reparação justa e integral das vítimas da barragem de Mariana
Relatório sobre o crime socioambiental em Mariana foi protocolado na Câmara Federal; O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (22/11), que apresentou ontem (21/11) seu relatório sobre o desastre na cidade de Mariana (MG), na Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens. […]
Vitória da Educação: Presidente Lula sanciona nova lei de Cotas
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e institutos federais de ensino superior. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a vitória […]
Petistas comemoram o retorno dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza
Graças ao incansável trabalho do presidente Lula e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) para salvar os brasileiros – que estão no meio do conflito que se estende há mais de um mês no Oriente Médio -, a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), com 32 brasileiros e seus familiares decolou do Aeroporto de Cairo, […]
Seminário debate reparação para atingidos pelos rompimentos criminosos de barragens em Minas Gerais
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens e repactuação debateu, nesta terça-feira (7/11), a reparação dos crimes de rompimento de barragens, a situação da população atingida nesses desastres e os danos causados ao meio ambiente. A data marca os oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, […]
Helder Salomão exalta melhoria na vida dos brasileiros com o governo Lula
Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT-ES) exaltou as mudanças que ocorrem no Brasil desde que o presidente Lula assumiu o comando do país pela terceira vez. O parlamentar destacou o crescimento econômico, o protagonismo do Brasil no cenário internacional e os programas aprovados do governo federal. “Dados […]
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia reparadora para mulher vítima de agressão
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. O projeto, que segue para apreciação do Senado, garante esse atendimento […]
Com o voto do PT, Câmara aprova Política Nacional de Assistência Estudantil
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1434/11), que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. Ao defender a […]
PT vota a favor do apoio para alunos da educação especial e da isenção tributária para doação de medicamentos
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante em atividades de alimentação, higiene e locomoção. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ao encaminhar o voto […]
Esther Dweck e Lewandowski afirmam que Orçamento com participação social fortalece a democracia
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público é essencial para o fortalecimento da democracia. As declarações aconteceram durante audiência pública que debateu o […]
Com o voto do PT, Câmara aprova urgência para projetos prioritários da Bancada Feminina
Como parte das atividades do Outubro Rosa – mês de conscientização quanto ao câncer de mama -, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) o regime de urgência para a tramitação de vários projetos de lei de interesse da Bancada Feminina sobre o tema. Entre eles, o projeto de lei (PL 3072/2022), […]