Deputado Nilto Tatto (PT-SP)- Foto: Gustavo Bezerra
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na última quarta-feira (24), com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário aprovou, por 324 a 131 votos, a urgência para a tramitação do projeto.
A proposta muda o critério para demarcações ao estabelecer que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – podem ser reivindicadas por eles.
“Demarcar terras indígenas é defender nossas vidas e nossa democracia, sobretudo, é defender nosso País diante da crise climática, já que somos nós, povos indígenas, os responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade no mundo. A história dos povos indígenas não começa em 1988”, afirma o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), o PL é “inconstitucional, inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e libera a exploração dos territórios”. Já a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que é indígena, reafirma os retrocessos do projeto. “Aprovação de urgência do PL 490 do Marco Temporal é um enorme retrocesso nos direitos dos indígenas as suas terras. Só com grande mobilização poderemos impedir essa barbárie”.
Defesa dos povos originários
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o PL não é pauta do governo Lula e que tem o compromisso com os povos indígenas. “O PL 490 (Marco Temporal), não é pauta do governo. Votei contra a urgência e votarei contra o mérito quando a matéria for ao plenário. Meu compromisso em defesa da demarcação das terras e dos demais direitos dos povos originários será expresso no meu voto em plenário”.
Deputada Gleisi Hoffmann. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados-Arquivo
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que fará pressão para que o projeto não seja aprovado. “Vamos fazer pressão para que o projeto não seja aprovado. A sociedade precisa nos ajudar a enfrentar a direita no Parlamento”.
“Marco Temporal Indígena: Não com meu voto. Muito ruim a aprovação de urgência. Sobre o direito dos povos indígenas basta a Constituição. Este marco para a demarcação é inconstitucional. Já não há dívida suficiente com a destruição destes povos?”, questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL só interessa aos ruralistas. “Marco Temporal só interessa aos ruralistas radicais que ganham milhões com a exploração de terras indígenas. A aprovação do PL 490 é um crime contra o Brasil e mais uma afronta aos povos originários. A nossa dívida com eles é histórica”.
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) – “O PL 490 estabelece o Marco Temporal, um retrocesso nas conquistas dos povos originários. Nossa luta a partir de agora é reverter essas alterações. Desmonte socioambiental não”.
Deputada Camila Jara (PT-MS) – “A conservação do meio ambiente está diretamente ligada à demarcação de terras indígenas. Não vamos permitir que avancem com projetos que atacam ainda mais os biomas brasileiros em nome do lucro. Vamos dizer não ao Marco Temporal”.
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “O PL 490, também conhecido como Marco Temporal, não é uma prioridade para o governo. Votei contra a urgência e estou comprometido em proteger a demarcação de terras e outros direitos dos povos originários. O Brasil é terra indígena”.
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “A proposta viola o direito à terra desses povos, ao considerar o direito dos povos indígenas desde que as terras estejam ocupadas a partir da data de promulgação da Constituição e transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas”.
Deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) – “A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 490, proposta inconstitucional da bancada ruralista que inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e libera a exploração dos territórios. Meu voto foi não. Demarcação é direito, é pela vida dos povos indígenas”.
Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) – “Mais um absurdo. Com nosso voto contra, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 490, o Marco Temporal. Mudar as alterações do processo de demarcações de terras indígenas é um atentado contra os direitos conquistados pelos povos originários. Seremos contra, seremos resistência”.
Deputada Reginete Bispo (PT-RS) – “Absurda manobra feita para votar a urgência do PL 490/07 que estabelece tese do Marco Temporal e chancela o genocídio dos povos originários. Votei não ao Marco Temporal das terras indígenas. É um retrocesso, uma violação dos direitos dos povos da floresta”.
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) – “Votamos contra o regime de urgência do PL 490 que nada mais é do que a retirada dos povos originários de seus territórios. Essa é uma luta pela vida. O marco é a legalização do genocídio”.
Deputado Tadeu Veneri (PT-PR) – “Votei contra o regime de urgência para o PL 490/07. Será o fim das Terras Indígenas protegidas”.
Deputado Carlos Veras (PT-PE) – “Votei não à urgência do PL 490/07, que define, por lei, a tese do Marco Temporal, e impede a demarcação de terras indígenas. O mérito deve ser apreciado na próxima semana. É preciso lutar contra essa proposta inconstitucional, que fere os direitos dos povos originários”.
Deputado Fernando Mineiro (PT-RN) – “Com o voto contra da bancada do PT, a Câmara aprovou o regime de urgência para o PL 490/2007 que paralisa a demarcação de Terras Indígenas. Significa que o mérito do projeto pode ser votado na próxima sessão. É preciso denunciar e barrar esse retrocesso”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Absurdo. Na calada da noite, Arthur Lira colocou em votação a urgência do PL que estabelece a tese do Marco Temporal, um ataque aos povos originários. É mais uma manobra para invadir terras demarcadas. Não vamos permitir. Votamos contra”.
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “A Câmara aprovou a urgência do PL 490/07, que institui o Marco Temporal e impõe alterações ao processo de demarcação de terras indígenas. Votei contra este absurdo”.
Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – “Todos os deputados e deputadas do PT na Câmara votaram contra a urgência do Marco Temporal, que restringe a demarcação de territórios indígenas somente para áreas ocupadas até 1988”.
Deputada Carol Dartora (PT-PR) – “O PL 490/2007 é um genocídio legislado. O projeto busca criar uma controvérsia sobre as responsabilidades constitucionais relacionadas à demarcação de terras indígenas. Ele limita o pertencimento territorial Indígena somente a quem já estava no território até 1988. Nós votamos não. A terra é indígena antes de 1500”.
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “Votei não ao Marco Temporal das terras indígenas. Espero que Senado barre. Que Lula vete. Que o STF não permita esse roubo histórico (que se tenta oficializar) das áreas que pertencem, por direito e legitimidade, aos indígenas”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Absurdo. Câmara dos Deputados aprova a urgência do Marco Temporal por 324 a 131. O PL prevê que só devem ser reconhecidas as terras que estavam habitadas por indígenas na promulgação da Constituição e volta à pauta do Plenário na próxima semana. Vamos mobilizar para derrotar”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “Uma vergonha para o Parlamento. Urgência para votar o PL 490 é um ataque aos povos indígenas. É a face ruralista da Câmara dos Deputados que quer barbárie no campo. Quem apoia esse projeto se coloca favorável ao assassinato de indígenas no Brasil”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Seguimos na luta na Câmara contra o genocídio da população indígena. O Brasil é território indígena”.
Lorena Vale
