Tag Archives: PL 490/07

By | 14/06/2023

Conselho de Ética: Deputadas denunciam violência política na Câmara

“Não vão nos calar”, “não vão nos intimidar” e “Marco Temporal, não” são frases de alguns dos cartazes que as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna...

By | 01/06/2023

Juliana Cardoso: o PL da morte, do atraso, do retrocesso…

É vergonhoso. Ao abrir as páginas da nossa história desde a invasão portuguesa em 1500 o meu povo indígena foi explorado, escravizado, massacrado e assassinado. E agora com PL n.º 490/07, aprovado a toque de caixa na Câmara de...

By | 31/05/2023

Aprovação do Marco Temporal restringe direitos dos indígenas, critica Sônia Guajajara

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os parlamentares da Bancada do PT criticaram a aprovação do projeto de lei...

By | 30/05/2023

PT vota contra, mas indígenas sofrem derrota na Câmara, na votação do marco temporal

Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30), por 283 votos a favor e 155 contrários, o projeto de lei (PL 490/07), do marco temporal de...

By | 28/05/2023

Juliana Cardoso pede ao MP suspensão da urgência para o projeto do Marco Temporal

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão do regime urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 490/2007), que propõe a aplicação do marco temporal na demarcação de terras...

By | 26/05/2023

Marco Temporal é retrocesso nas conquistas dos povos originários, criticam petistas

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras...