Pessoas em tratamento de câncer, usuárias de planos de saúde, devem ser integralmente atendidas pelo contrato, independentemente dos custos envolvidos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso especial em que o Centro Transmontano de...
A bancada do PT na Câmara reagiu à obstrução dos trabalhos da Câmara pelos partidos de oposição para impedir a apreciação dos quatro projetos de lei que definem as regras para exploração do petróleo na camada de pré-sal.
O desempenho da Petrobras, a empresa não financeira mais lucrativa do segundo trimestre entre as companhias da América Latina e Estados Unidos, confirma a eficiência da gestão da estatal e o acerto na política do governo de fortalecê-la, o...
A melhoria da mobilidade nas cidades brasileiras depende de uma boa gestão do sistema de transporte público. A conclusão é de especialistas que participaram nesta quarta-feira da 10ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara....
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu nesta quarta-feira manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro e interrompe uma sequência de cinco cortes consecutivos na...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou nesta quarta-feira (2) seu parecer preliminar ao projeto de lei (PL 5.413/09), que prevê mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relatório sugere medidas complementares para atrair estudantes e instituições de ensino...
Ao contrário do alarde feito quando foi cogitado um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mídia brasileira e os partidos de oposição têm praticamente ignorado a possível mudança constitucional na Colômbia que poderá permitir...
A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) sugeriu nesta quarta-feira a realização de marchas anuais das mulheres a Brasília. O objetivo é pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a abrir mais espaço para o protagonismo feminino. Dalva participou do Fórum...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/09) que trata dos precatórios. O texto prevê que o pagamento desses títulos – por leilão e por...