Em prol da Educação, o plenário da Câmara conseguiu reduzir danos aos professores e professoras aprovando por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, destaque do PDT, apoiado pelos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede), que reduz a idade mínima para aposentadoria dos profissionais da educação infantil e do ensino básico que estão na ativa. O texto altera a regra de transição para os educadores que trabalham na rede privada e na rede federal, reduzindo em três anos a idade mínima para aposentadoria, permitindo que professoras se aposente com 52 anos e professores com 55 anos.
O texto-base da Reforma da Previdência aprovado nesta semana previa 58 anos para educadores e 55 para educadoras. A maioria dos parlamentares da Bancada do PT usou a tribuna para defender os docentes e pedir a aprovação do destaque para minimizar danos aos educadores, que na proposta de Bolsonaro perderam o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho.
Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada Professora Rosa Neide (MT) destacou que se dirigia a cerca de 2,5 milhões de trabalhadores da educação que perderam muito com a Reforma da Previdência. Ela destacou que a categoria é majoritariamente composta por mulheres, 85% dos profissionais da educação básica e praticamente 100% na educação infantil. “Peguei na mão de crianças para ensinar a ler e a escrever, sei que, depois do tempo de 25 anos, é quase impossível trabalhar emocional e fisicamente. A mulher dá o corpo, a alma e a vida para pegar na mão das crianças, levá-las ao banheiro, alimentá-las e ensiná-las a ler e a escrever”, afirmou emocionada.
Rosa Neide pediu sensibilidade de todos para resguardar minimamente os direitos dos profissionais da educação nessa transição dos critérios para aposentadoria. “O PT tem entre as suas principais bandeiras a educação, por isso, apoiamos o destaque do PDT, construindo com as minorias e com o grupo de Oposição para evitar mais danos ainda aos professores e professoras”, completou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que também é professora, afirmou que o destaque minimizava os prejuízos da transição para os professores. “Esta reforma já tirou dos educadores brasileiros a aposentadoria especial daqueles que permanecem em sala de aula por 25 anos, e esse era o único direito estabelecido. Mas aqui, agora, nós teremos condições de resgatar pelo menos um pouco dos direitos, reduzindo a idade que será exigida para a aposentadoria dessa categoria”. Ela reconhece que isso não retorna ao que tínhamos antes da votação dessa reforma. “Não retorna há duas noites, mas certamente que esse plenário precisa dar um símbolo real do discurso que normalmente se faz de que a educação e os educadores devem ser priorizados no Brasil”, pediu.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) lamentou a retirada da aposentadoria especial para professores e professoras nesta reforma do Bolsonaro. “Uma professora com 25 anos de sala de aula já merecia a sua aposentadoria, assim como o professor com 30 anos. O destaque é para minimizar os efeitos, para que pelo menos na regra de transição a professora possa se aposentar com 52 anos e o professor com 55 anos, após 25 e 30 anos de trabalho. Então, o destaque está minimizando apenas esse trabalho tão importante para o País”, argumentou.
Zeca Dirceu (PT-PR) fez um apelo para que não fosse mantida a “crueldade” que está estabelecido nessa Reforma da Previdência em relação à educação. “Nenhum país do mundo conseguiu avançar bastante na educação sem valorizar os professores e as professoras. E o texto-base que, infelizmente, foi aprovado não leva isso em consideração, não leva em consideração a importância do professor, da professora e da garantia de uma aposentadoria justa. Por isso, vamos avançar e amenizar um pouco, trazendo de volta direitos aos nossos educadores”, argumentou.
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) enfatizou que a aprovação do destaque era fundamental para impedir retrocessos e reconhecer a importância dessa categoria, e o deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu sensibilidade com a educação.
Erro gravíssimo
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o governo Bolsonaro e sua base aliada cometeram um erro gravíssimo ao destruir, ao acabar com a aposentadoria especial para professores e professoras. Com aprovação da redução da idade mínima na transição estamos reduzindo os danos”, frisou.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), além de avaliar que a proposta do governo Bolsonaro é um ajuste fiscal disfarçado de Reforma da Previdência, “uma maldade contra o povo brasileiro”, destacou que a aprovação do destaque, ao menos, amenizava os prejuízos para os professores. “Esse governo penaliza os que deveriam ser mais valorizados”, completou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) citou a importância da correção que foi feita na aprovação do destaque. “Os professores e professoras estão sendo duplamente atacados nesta reforma e agora, foi corrigido pelo menos a idade mínima na regra de transição, em reconhecendo o papel estratégico que esses educadores têm para construir a Nação com a qual nós sonhamos”, argumentou.
Também defenderam a correção da idade mínima para aposentadoria de professores as deputadas petistas Margarida Salomão (MG), Benedita da Silva (RJ), Natália Bonavides (RN), Erika Kokay (DF), Rejane Dias (PI), e os deputados do PT Alexandre Padilha (SP), Bohn Gass (RS), Carlos Veras (PE), Frei Anastácio (PB), Leonardo Monteiro (MG), Rui Falcão (SP), Vicentinho (SP) e Zé Neto (PT-BA).
Vania Rodrigues
