O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) conhecida como PEC da Música. A proposta concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com conteúdo musical de...
O relator da Comissão da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), fez um balanço nesta terça-feira (29), dos principais questionamentos verificados por ele durante os seminários estaduais realizados pelo colegiado fora de Brasília.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) elogiou, em plenário, o lançamento nesta terça-feira (29), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Programa Saúde Mais Perto de Você
Para atender populações de municípios com até 50 mil habitantes, o governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) a Portaria 547/22, definindo uma nova etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”
A XII Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara iniciou, nesta terça-feira (29), os debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 502/11), de sua autoria, que trata da adaptação de contratos de arrendamento de terminais e áreas portuárias. De acordo com ele, a partir do...
O presidente da Comissão Especial de Combate às Drogas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que entre os principais desafios do país no combate às drogas está a montagem de uma rede eficiente de acolhimento e tratamento para os dependentes...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na quarta-feira da semana que vem, dia 7, para um amplo debate sobre o projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público...
Será lançada na próxima quinta-feira (1º), uma frente parlamentar mista pela implantação de Tribunais Regionais Federais (TRFs). O grupo, formado por 223 integrantes entre deputados e senadores, defende a criação dos TRFs da 6ª (Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª...
“As suas palavras nos emocionaram e alimentam o sonho de um Brasil melhor”. Assim resumiu o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), ao agradecer ao professor Miguel Nicolélis pela palestra proferida para a bancada petista, nesta...