O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) conhecida como PEC da Música. A proposta concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com conteúdo musical de artistas brasileiros.
Pelo texto aprovado, a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC ainda será votada em segundo turno, antes de seguir para análise do Senado.
Os líderes do PT, deputado Paulo Teixeira (SP); do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e outros parlamentares da bancada petista elogiaram a aprovação da proposta. Para Paulo Teixeira, a música terá status constitucional como já acontece com o papel de jornal. “Essa é uma matéria de muita relevância para o País. No processo de produção não incidirá imposto e isso pode baratear os CDs. Então, ganha o músico, porque a maioria dos músicos hoje no Brasil são produtores independentes. Parabenizo os artistas brasileiros por essa conquista”, disse.
Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza aprovar a PEC da música “é contribuir para reduzir o peso que tem o contrabando ou o peso que têm as posições ilícitas na venda de mídia eletrônica”.
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da comissão especial que analisou a PEC, também comemorou a aprovação. “A Câmara ainda não tem a dimensão da grandeza do que realizamos em nome de um dos patrimônios mais ricos do nosso País, a música. Segundo uma pesquisa, 62% dos brasileiros tem orgulho e encanto pela musicalidade Brasil. Parabéns aos artistas”, ressaltou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a aprovação da PEC vai ampliar a possibilidade de circulação da música brasileira. “Principalmente, dos talentos que estão começando sua carreira e as que têm importância regional e que são os que estavam encontrando dificuldade com a produção de seu trabalho”.
Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), aprovar essa PEC “é apoiar os artistas brasileiros para estabelecer melhor e maior produção e maior capacidade de disputar esse mercado tão importante que gera milhões de empregos no Brasil inteiro e que é fundamental para a cultura nacional”.
Para o deputado Weliton Prado (PT-MG) a PEC da música “valoriza a diversidade cultural do povo brasileiro e garante o acesso da população a CDs e DVDs, e mais baratos”.
Também elogiaram em plenário a aprovação da matéria os deputados: Benedita da Silva (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), José Airton (PT-CE), Márcio Macedo (PT-SE), Newton Lima (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP).
Gizele Benitz
