O relator da Comissão da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), fez um balanço nesta terça-feira (29), dos principais questionamentos verificados por ele durante os seminários estaduais realizados pelo colegiado fora de Brasília. “Entre os pontos levantados estão questões como a forma da venda de ingressos, a meia entrada para idosos, estudantes e outros grupos”, disse.
Outras indagações foram sobre a proteção a marcas e patentes e o comércio em volta dos estádios, informou. “Mas a solução para esses assuntos estão bem encaminhados”, adiantou Vicente Cândido. A comissão já realizou seminários na Bahia, Rio Grande do Sul e Amazonas.
Para o relator, a polêmica da venda da meia entrada já está superada. Segundo ele, a proposta da Fifa superou as expectativas. “O compromisso da Fifa em vender 300 mil ingressos a preços populares (entre 25 e 35 dólares) contempla todas as reivindicações de estudantes, idosos, indígenas e pessoas de baixa renda”, explicou. Segundo Cândido, esses ingressos devem representar 10% do total ofertado para toda a competição.
Ainda segundo o relator, outra mudança urgente é a atualização da legislação brasileira sobre marcas e patentes que está desatualizada. O relator também defendeu a criação de zonas exclusivas para comércio de produtos licenciados e a proibição do marketing de emboscada próximo aos estádios, mas destacou que não haverá medidas arbitrárias contra os comerciantes.
Segurança – A comissão também recebeu o secretário extraordinário de segurança para grandes eventos do Ministério da Justiça, José Ricardo Botelho, que debateu as medidas que serão adotadas para a realização da Copa de 2014, além do representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Hélio Meirelles.
O secretário de Segurança para grandes eventos do Ministério da Justiça, José Ricardo Botelho, disse que o primeiro passo foi justamente à criação da secretaria. “Agora, vamos entregar ao ministro da Justiça, e posteriormente à presidenta Dilma Roussef, um plano de integração e uniformização de procedimentos para serem adotados durante a Copa, por todos os órgãos de segurança do país”, destacou.
De acordo com o secretário, o plano vai adotar o que há de melhor em equipamentos e procedimentos na área de segurança já experimentados em outros grandes eventos no mundo.
Para o representante do INPI, Hélio Meirelles, o trabalho principal da entidade é proteger as marcas já registradas. “A tarefa do INPI é colaborar para o sucesso da Copa de 2014, protegendo o uso das 200 marcas já registradas pela Fifa”, explicou.
Héber Carvalho
