Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) vai promover uma série de eventos entre os dias 23 e 27 de agosto para comemorar os 20 anos de existência do colegiado. A programação prevê a realização de...
Para debater as ameaças aos povos indígenas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, nessa terça (17), a realização de uma audiência pública. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). O...
No dia 28 de junho, o governo publicou a medida provisória (MP 1.055), que prevê ações de emergência e regras excepcionais para o uso dos recursos hidroenergéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos através de encargos...
Parlamentares de partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede) e de Centro-Direita (DEM e Solidariedade) reafirmaram nesta terça-feira (10) o compromisso de derrubar a PEC do Voto Impresso – obsessão do presidente Jair Bolsonaro como meio...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu nesta segunda-feira (9), os prejuízos que serão causados à juventude pelo novo ensino médio que vem sendo propagandeado pelo governo federal. Coordenado pela deputada federal Professora...
O projeto de lei (PL 148/2017), de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), prevê a integração de 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo como área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta, aprovada...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, venha à Câmara explicar a recusa do governo em cumprir a lei 14.172/2021 –...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (12) para debater essa situação da rodovia BR-367, uma das principais ligações entre os estados de Minas Gerais e a...