Tag Archives: Waldenor Pereira

By | 06/10/2021

CLP deve levar ao MEC reivindicações de estudantes indígenas e quilombolas sobre a permanência no ensino superior

Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...

By | 06/10/2021

Movimentos populares propõem formulação de PL sobre autogestão em produção de moradias

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional brasileiro é de 7,9 milhões de moradias, o que corresponde a 14,9% do total de domicílios. Já a Fundação João Pinheiro aponta que 24 milhões...

By | 27/09/2021

“Um insulto e indecoroso”, afirma o presidente da CLP sobre projeto que cria nova lei antiterrorismo

Depois de aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, está pronto para ir à votação em plenário o projeto de lei (PL 1595/19), que cria uma política antiterrorismo, cuja coordenação estaria subordinada à Presidência da República e atenderia...

By | 21/09/2021

Construção de barragens no norte mineiro pode aumentar crise hídrica e colocar em risco comunidade tradicionais

Nesta terça (21), por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu em uma audiência pública virtual, os impactos da construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana...

By | 20/09/2021

Centenário: A educação libertadora de Paulo Freire

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e de Cultura realizaram, nesta segunda-feira (20), seminário para lembrar a trajetória e o legado de Paulo Freire, Patrono da Educação...

By | 16/09/2021

Zarattini defende aprovação de projeto que assegura desconto no gás de cozinha para famílias de baixa renda

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei (PL 1.374/2021) que visa assegurar desconto no gás de cozinha para auxiliar as famílias de baixa renda. O...

By | 10/09/2021

Crime organizado transnacional, estupros e destruição dos territórios: a violência contra mulheres indígenas

A violência sofrida pelas mulheres indígenas foi tema de audiência pública realizada, nesta sexta-feira (10), pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu em apoio à “II Marcha das Mulheres Indígenas: as originárias reflorestando mentes...

By | 09/09/2021

Carta de Bolsonaro com recuo em ataques ao STF é medo de impeachment e de avanço de inquéritos criminais

Parlamentares da Bancada do PT afirmaram em postagens pelo Twitter que não acreditam na súbita mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao STF. Segundo eles, a carta de Bolsonaro – divulgada após horas de reunião com...

By | 09/09/2021

Em audiência, mulheres indígenas denunciam violência sofrida em seus territórios

Relatos fortes, pautados na sabedoria da ancestralidade e calcados no chão das aldeias marcaram a audiência pública promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Defesa dos Direitos da Mulher. A atividade foi iniciativa das deputadas Erika...

By | 03/09/2021

Petistas ressaltam importância de mobilização para que se confirme no STF a derrubada do Marco Temporal

Parlamentares da Bancada do PT envolvidos com a causa indígena afirmaram nesta sexta-feira (3) que estão otimistas com o resultado do julgamento do Marco Temporal, que terá continuidade na próxima semana. Nessa quinta-feira (2), foram encerradas as sustentações orais...