A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), encerra o ano legislativo com um balanço positivo das atividades realizadas pelo colegiado. Foram 223 horas de audiências públicas e reuniões deliberativas, num total de 115...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta terça (14), uma audiência pública, para debater o papel dos povos indígenas na formação da cultura brasileira. A língua portuguesa teve influência da cultura indígena, como as...
As Comissões de Legislação Participativa (CLP) e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) promoveram, nesta segunda (6), audiência pública sobre a mobilidade de pessoas com deficiência visual. “Juntos, precisamos ter ideias práticas para tornar mais...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (3), para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6), às 14h, no plenário 6, para debater o reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal. A audiência atende o pedido do presidente do colegiado,...
Parlamentares da Bancada do PT manifestaram nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara dos Deputados, apoio as reinvindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Durante Comissão Geral proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), os petistas...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, por iniciativa do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), realizou nesta terça-feira (30), audiência pública para analisar a situação da BR 116, maior rodovia do Brasil, que tem 4.650 quilômetros de extensão e cruza...
Nesta terça (23, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de uma audiência pública para exibição do longa “Marighella”, dirigido por Wagner Moura. A proposta foi do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O filme...
Nesta terça (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu a situação crítica e a possível revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, entre Minas Gerais e Bahia. Entre a nascente e a foz, atravessa...
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara (CLP) discutiu, em audiência pública, nesta sexta-feira (12), o preconceito e os problemas enfrentados pelas pessoas gordas. O debate foi sugerido pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP)...