Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade...
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (23) que solicitou à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que peçam urgência constitucional para a votação da proposta de marco civil da internet...
Está prevista para esta terça-feira (16) ,às 14h30, no plenário 2, a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Faz cinco semanas que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vem adiando a...
A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta semana uma série de reuniões para discutir e votar o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A discussão vem...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura...
O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que trata da modernização dos portos (MP 595) foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT. Durante 11 semanas, o texto foi objeto de...
Foto: Gustavo Bezerra Na manhã desta quarta-feira (15) , após a aprovação do texto base da medida provisória dos portos (MP 595/12), o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a atuação firme e aguerrida da...
Foto: Salu Parente Os deputados deverão retomar hoje, a partir das 11 horas, a análise da Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. A...
Nesta quarta-feira (8), o deputado Pedro Uczai (PT-SC), esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou nesta terça-feira (7), após reunião do Colégio de Líderes, que está otimista com a votação da medida provisória (MP-595/12), que trata da modernização dos portos, nesta quarta-feira (8),...