Durante a sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (9), o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) defendeu a votação urgente do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...
O PT e os partidos da Oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que deve prevalecer o preceito constitucional que somente permite a prisão após o transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso....
O Senado vota em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (1). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê que a...
A oposição impôs uma dura derrota ao governo Bolsonaro na votação da medida provisória (MP 870/2019) que tinha por objetivo mudar a estrutura ministerial e, entre outros itens polêmicos, colocava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no...
O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de...
O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, além de retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) a proibição de reajuste para servidores públicos federais em 2019, conseguiu outras duas vitórias durante a votação do substitutivo do senador Dalirio...
Com um prejuízo que beira meio trilhão de reais, um novo ataque aos brasileiros e ao Brasil está em curso sob o comando dos mesmos personagens que sustentaram o golpe contra a democracia e contra a presidenta Dilma Rousseff....
O Projeto de Lei (PL 6.299/02) e outras 17 propostas apensadas, que ficou conhecido como o “pacote do veneno”, porque flexibiliza a utilização de agrotóxico no País, poderá ir a voto nesta terça-feira (19), em comissão especial. O coordenador...