O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou nesta terça-feira (7), após reunião do Colégio de Líderes, que está otimista com a votação da medida provisória (MP-595/12), que trata da modernização dos portos, nesta quarta-feira (8), pelo plenário da Câmara. Guimarães disse que o PT vai se esforçar ao máximo pela aprovação da medida que é “fundamental” para o Brasil. “Mas o PT não vai permitir quebrar a espinha dorsal da MP, porque se isso acontecer não estaremos fazendo um novo marco regulatório e, sim, um arremedo para servir a outros interesses que não os interesses do país”, ressaltou.
Para o líder petista, que presidiu a comissão mista que analisou a medida, o trabalho de 11 semanas do colegiado envolveu debates com todos os agentes envolvidos no setor, inclusive, com a participação das lideranças na Câmara e no Senado. “Foi um trabalho exaustivo, tivemos conquistas importantes em negociações feitas com todos os envolvidos”, enfatizou.
O deputado ponderou, entretanto, que no momento em que a matéria está na pauta de votações, não é possível aparecerem questões novas, não tratadas na comissão mista e, ainda, haver tentativa de incluir outros itens de última hora no plenário. “Não me parece que é o melhor caminho e nem é aconselhável no processo democrático e de construção de consenso”, destacou José Guimarães.
Descentralização – De acordo com o líder do PT, um dos temas que constam do texto aprovado na comissão mista é o que trata sobre a descentralização ou não das licitações pelos estados. “Construímos um consenso e o texto negociado diz que a critério do poder concedente, a descentralização poderá ser feita mantendo o planejamento do Poder Executivo. Agora, de uma hora para outra, surge alguém dizendo que tem que descentralizar obrigatoriamente. Isso não é o melhor método”, explicou.
Considerada estratégica para diversos segmentos da economia, a MP dos Portos visa aumentar a competitividade do setor e ampliar a participação brasileira no mercado internacional. “Precisamos modernizar a estrutura portuária brasileira para dar conta do crescimento do nosso país”, defendeu o líder do PT.
A avaliação, explicitada durante as audiências públicas, por diversos segmentos que atuam no setor portuário brasileiro é de que a MP terá forte impacto na logística do país, especialmente porque abrirá os portos ao investidor privado, o que para muitos é essencial para quebrar monopólios e garantir a eficiência.
Gizele Benitz e Jonas Tolocka
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