A comissão parlamentar de inquérito que investiga o trabalho infantil no Brasil realizou, nesta quarta-feira (6), mais uma audiência pública, desta vez para ouvir representantes do Judiciário e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Na opinião de parlamentares...
O Executivo Federal atua no Senado para alterar a proposta de regulamentação da PEC do Trabalho escravo para evitar que haja retrocesso no combate ao emprego degradante e forçado. Desde a semana passada, acendeu a luz amarela sobre o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta semana, para condenar a exploração da mão de obra em condições análogas a escravidão. O parlamentar afirmou que existem cerca de 30 milhões de pessoas que ainda são...
A Comissão de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição Federal aprovou nesta quinta-feira (17) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta a Proposta de Emenda a Constituição sobre o Trabalho Escravo (PEC 57/99). Durante a reunião,...
A aprovação da PEC do trabalho escravo (PEC 57/99) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi tema de discurso proferido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) nesta semana. Para o deputado, a PEC, que agora vai ao...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), a PEC do Trabalho Escravo (PEC 57/99). O texto aprovado prevê a desapropriação de terras onde houver caracterização de regime de trabalho análogo ao de escravidão,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), participou nesta terça-feira (28), de audiência pública, realizada pela CPI do Tráfico de Pessoas. A audiência teve o objetivo de ouvir o Delegado de Polícia Federal, Dennis Cali – Chefe do Serviço de Repressão...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo vai sugerir alterações no modo como as ações de fiscalização são realizadas. O objetivo é reduzir o grau de subjetividade dessas ações.