O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta semana, para condenar a exploração da mão de obra em condições análogas a escravidão. O parlamentar afirmou que existem cerca de 30 milhões de pessoas que ainda são exploradas desta forma em todo o mundo. Apesar desse quadro, Couto citou pesquisa da ONG Australiana Walk Free (“Caminhar Livre”), que elogia o combate ao trabalho escravo realizado pelo Brasil.
“A ONG elogiou o Brasil por ser um país que criou, provavelmente, o melhor conjunto de políticas do mundo para combater à escravidão. Mas é necessário acelerar sua implementação”, observou Couto. De acordo com o parlamentar, o estudo coloca o Brasil na 94ª posição no ranking de países com maior incidência de trabalho escravo, com um em cada mil habitantes trabalhando nessa condição.
Segundo Couto, existem três fatores que levam as pessoas a permanecerem trabalhando como escravos: o endividamento (servidão por dívida), o isolamento geográfico, e a ameaça à vida.
Entre as medidas adotadas pelo Brasil, segundo o parlamentar, o idealizador da pesquisa, o sociólogo norte-americano Kevin Bales, elogiou principalmente a elaboração da “lista suja”. O documento é um cadastro oficial elaborado pelo ministério do Trabalho e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que lista os empregadores que foram flagrados explorando mão de obra análoga a escravidão.
Tráfico de pessoas- Na condição de vice-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, Couto ressaltou ainda que a escravidão no Brasil também está relacionada com essa modalidade de crime. “Uma legislação mais dura e eficaz estará sendo apresentada em breve, e nosso país será um exemplo ainda maior para o combate aos crimes relacionados às práticas análogas à escravidão”, afirmou.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
